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Assessoria Jurídica

Assessoria Jurídica

19 de março de 2025
Novo Juiz de Direito visita o Executivo Municipal
30 de dezembro de 2024
Coordenadoras da Funai visitam o Executivo
5 de julho de 2024
COMUNICADO OFICIAL DA PREFEITURA
21 de junho de 2024
24 DE JUNHO É FERIADO MUNICIPAL
20 de junho de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
4 de abril de 2024
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.537, DE 04 DE ABRIL DE 2024
1 de março de 2024
PREFEITA RECEBE VISITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES
6 de fevereiro de 2024
DECRETO EXECUTIVO ✍️ Nº 4.497, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
28 de dezembro de 2023
CONFIRA OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NA PREFEITURA, NO FINAL DE 2023 E INÍCIO DE 2024
20 de dezembro de 2023
DECRETO EXECUTIVO ✍️ Nº 4.497, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
13 de dezembro de 2023
DECRETO EXECUTIVO ✍️ Nº. 4501, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
16 de novembro de 2023
NOVO ASSESSOR JURÍDICO ASSUME O EXECUTIVO MUNICIPAL
1 de novembro de 2023
PREFEITURA DECRETA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, O GOVERNADOR DO DISTRITO LD4 DO LIONS CLUBE
30 de outubro de 2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.400, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 ✍
25 de outubro de 2023
COMITIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPA DE CURSO PROMOVIDO PELA FAMURS
10 de outubro de 2023
DECRETO EXECUTIVO ✍️ Nº 4.400, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
19 de setembro de 2023
NOVA ADVOGADA TOMA POSSE
4 de setembro de 2023
DECRETO EXECUTIVO ✍️ Nº 4.400, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
26 de julho de 2023
EXECUTIVO MUNICIPAL E EMPRESAS REALIZAM REUNIÃO SOBRE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA
23 de junho de 2023
LEI MUNICIPAL N° 1.945, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007. Declara feriados municipais.
5 de junho de 2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.400, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
9 de maio de 2023
VAI TER 🎂 BOLO E FESTIVIDADES NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE SANTO AUGUSTO 👏
28 de abril de 2023
EXECUTIVO MUNICIPAL 🤝 PRESTIGIA FENAMILHO EM SANTO ÂNGELO
17 de abril de 2023
🤜 CADA UM FAZENDO A SUA PARTE! 👀
15 de abril de 2023
IMPORTANTE REUNIÃO TRATOU SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS
3 de abril de 2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.400, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 ✅
13 de março de 2023
REPRESENTANTES DO EXECUTIVO ESTÃO PARTICIPANDO DE CURSO ✍️
28 de fevereiro de 2023
SANTO AUGUSTO TERÁ REPRESENTAÇÃO NO 🎭 CARNAVAL DE PORTO ALEGRE 🥁
6 de fevereiro de 2023
EXECUTIVO E LEGISLATIVO REPASSAM MAIS DE R💲 1️⃣.4️⃣0️⃣0️⃣ MIL AO HOSPITAL BOM PASTOR
30 de janeiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGA OS NOVOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
27 de janeiro de 2023
EXECUTIVO ASSINA ✍️ CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A CEF PARA COMPRA DO PRÉDIO DO BB 🚀
26 de dezembro de 2022
DECRETO EXECUTIVO 📋 Nº 4.400, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
21 de dezembro de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.404, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
30 de novembro de 2022
NOVOS JUÍZES TITULARES DA COMARCA DE SANTO AUGUSTO VISITAM O EXECUTIVO
25 de novembro de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
16 de novembro de 2022
ORDEM DE SERVIÇO N°. 006/2022 – GP, 📋 REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS ⚽️ JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 🇧🇷 NA COPA DO MUNDO DE 2022
9 de novembro de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.291, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 – 1️⃣4️⃣ DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA):
26 de outubro de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.291, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 – Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2022.
3 de outubro de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO
21 de setembro de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.375, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
14 de setembro de 2022
PREFEITURA TERÁ PONTO ✍️ FACULTATIVO NO DIA 1️⃣9️⃣ DE SETEMBRO DE 2022
13 de setembro de 2022
NOVOS JUÍZES TITULARES ASSUMEM A COMARCA DE SANTO AUGUSTO
1 de setembro de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
25 de agosto de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.363, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto.
16 de agosto de 2022
SERVIDORES ESTÃO REALIZANDO CURSO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÕES
11 de agosto de 2022
DIA DO ADVOGADO – 11 DE AGOSTO
15 de julho de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.353, DE 15 DE JULHO DE 2022. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto.
1 de julho de 2022
⚠ FIQUE LIGADO ‼️ 👀
29 de junho de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGA OS NOVOS HORÁRIOS 🕢 DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
27 de junho de 2022
PODER PÚBLICO FAZ ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DO CAMINHÃO DE BOMBEIROS
23 de junho de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 12/09/2007 DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS
13 de junho de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.291, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2022.
9 de junho de 2022
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO 🐶 CAUSA ANIMAL 🐱 ENTREGAM PLANO DE AÇÃO AO EXECUTIVO
7 de junho de 2022
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA 💱 ESTÁ VALENDO NA PREFEITURA (Mais uma novidade em prol dos munícipes santo-augustenses)
6 de junho de 2022
MAIS UM COMPROMISSO SENDO EXECUTADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO
17 de maio de 2022
PREFEITA E COMITIVA VIAJAM ATÉ PORTO ALEGRE
17 de maio de 2022
EXECUTIVO ✍️ PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
18 de abril de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.291, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
1 de abril de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.321, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
22 de março de 2022
PROJETO HABITACIONAL 🏠 É ENTREGUE AO GOVERNO DO ESTADO
22 de março de 2022
ADMINISTRAÇÃO PROTOCOLA IMPORTANTE PROJETO JUNTO AO GOVERNO DO RS
21 de março de 2022
COMITIVA DO EXECUTIVO ESTARÁ EM PORTO ALEGRE E BRASÍLIA ✈️
16 de março de 2022
📊ENCONTRO TRATOU SOBRE O CÁLCULO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO RPPS
12 de março de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.315, DE 12 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o uso de máscara.
9 de fevereiro de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.304, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
2 de fevereiro de 2022
É GOLPE: ☢️☢️❌❌
30 de janeiro de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.300, DE 30 DE JANEIRO DE 2022. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto.
28 de janeiro de 2022
PREFEITURA DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO:
24 de janeiro de 2022
ENTRAMOS NA ÚLTIMA SEMANA DO TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
8 de janeiro de 2022
PREFEITO INTERINO ESTARÁ EM BRASÍLIA PARA ASSINATURA DE ACORDO PARA CRIAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO INSS 🚀
4 de janeiro de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui turno único nos órgãos e/ou repartições públicas municipais de Santo Augusto)
30 de dezembro de 2021
PREFEITA LILIAN ENTRA EM FÉRIAS E VICE VANDERLEI ASSUME O CARGO
29 de dezembro de 2021
PREFEITA LILIAN REASSUME O CARGO
28 de dezembro de 2021
DECRETO EXECUTIVO 📊 Nº 4.291, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
24 de dezembro de 2021
GOVERNO LILIAN/VANDERLEI ADQUIRE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE 🏠 CASAS POPULARES
23 de dezembro de 2021
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui turno único nos órgãos e/ou repartições públicas municipais de Santo Augusto.
21 de dezembro de 2021
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.177, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
8 de dezembro de 2021
REPRESENTANTES DO EXECUTIVO BUSCAM ACORDO DE DÍVIDA DO ESTADO COM O MUNICÍPIO
11 de novembro de 2021
PREFEITURA SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO AS ATIVIDADES DO CLUBE DE TIRO E CAÇA ÁGUIA
21 de outubro de 2021
EXECUTIVO RECEBE A VISITA DE DIRETORES DA DPM
19 de outubro de 2021
✅ADMINISTRAÇÃO RECEBE VISITA DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS (Objetivo: a instalação de um posto avançado do INSS)
28 de setembro de 2021
😀EXECUTIVO E APAE CELEBRAM CONVÊNIO DENOMINADO: “PROJETO 🚐TRANSPORTE FELIZ”
24 de setembro de 2021
🐕CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASAPAN🐶
15 de setembro de 2021
👏SANTO AUGUSTO TERÁ NOVO DELEGADO DE POLÍCIA
13 de setembro de 2021
📊EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA (3ª e última fase: audiência para apresentação do PPA na Câmara de Vereadores)
10 de setembro de 2021
EXECUTIVO RECEBEU COMUNIDADE DE PEDRO PAIVA SOBRE A POLÊMICA DO CLUBE DE TIRO
1 de setembro de 2021
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.240 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 06 DE SETEMBRO🇧🇷
25 de agosto de 2021
👉SEGUEM OS PLEITOS NA CAPITAL DO ESTADO
24 de agosto de 2021
PREFEITA LILIAN E ASSESSORA JURÍDICA SABRINA, EM AUDIÊNCIA NO BADESUL
23 de agosto de 2021
PREFEITA E ASSESSORA JURÍDICA CUMPRIRÃO AGENDA EM PORTO ALEGRE
20 de agosto de 2021
PREFEITURA ASSINA CONVÊNIOS DE REPASSES DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, AO HOSPITAL BOM PASTOR
31 de julho de 2021
EXECUTIVO REALIZOU A 1ª AUDIÊNCIA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PPA
30 de julho de 2021
NOVO PROMOTOR DE JUSTIÇA VISITA GABINETE
17 de julho de 2021
PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – REGIÃO DE IJUÍ – R13 ( PROTOCOLO VARIÁVEL DE ATIVIDADE CNAE 56 )
12 de maio de 2021
?EQUIPE DA ADMINISTRAÇÃO VISITA ANTIGAS INSTALAÇÕES DA UTAR?
28 de abril de 2021
EXECUTIVO IRÁ REFORMAR SECRETARIA DE SAÚDE/POSTO CENTRAL
14 de agosto de 2020
Publicações relacionadas à pandemia serão mantidas no período eleitoral
22 de março de 2020
ATENÇÃO PARA AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE CONSTAM EM DECRETO MUNICIPAL EMITIDO HOJE, DIA 22/03/2020.
22 de março de 2020
ATENÇÃO VIAJANTES E PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES QUE RETORNEM PARA SANTO AUGUSTO
18 de março de 2020
?????? PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO DIVULGA DECRETO EXECUTIVO Nº 4.116 CONTENDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19

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