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Política Nacional Aldir Blanc – PNAB

Política Nacional Aldir Blanc – PNAB

 

EDITAL DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS VÁLIDOS PARA

HABILITAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS

 

Leia o arquivo na íntegra! 

05_Edital_de_Análise_Docs_PNAB_3_12_24_ass

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES,

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE N.º 03/2024

 

Leia o arquivo na íntegra! 

06_Edital_Chamamento_suplentes_PNAB_3_12_ass

Santo Augusto, 3 de dezembro de 2024.

Atenciosamente,

Comissão de Avaliação dos Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

 

 

 

 

 

 

 

EDITAL DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS PROJETOS INABILITADOS, SORTEIO

PARA DESEMPATE E RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS,

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE N.º 03/2024

 

A Prefeita de Santo Augusto, Lilian Fontoura Depiere, no uso de suas atribuições legais e considerando a Ata de Análise dos Recursos dos Projetos Inabilitados, Sorteio para Desempate e Resultado da Análise dos Projetos, Edital de Chamamento Público SECUTE N.º 03/2024 encaminhada pela “Comissão de Avaliação dos Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB”, conforme Portaria N.º 28.323, de 21 de outubro de 2024.

Resolve,

Art. 1º TORNAR PÚBLICO nesta data, a homologação do EDITAL DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS PROJETOS INABILITADOS, SORTEIO PARA DESEMPATE E RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS sobre seleção de projetos PNAB a seguir.

Leia o arquivo na íntegra! 

04 Edital de Análise Projetos Inabilitados_PNAB_22_11_24_PUBLICAÇÃO

 

Santo Augusto, 22 de novembro de 2024.

Atenciosamente,

Comissão de Avaliação dos Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

 

 

 

 

Leia o arquivo na íntegra! 

 

Ata divulgação médias SITE

 

Santo Augusto, 19 de novembro de 2024.

Atenciosamente,

Comissão de Avaliação dos Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

 

 

 

EDITAL DE CRONOGRAMA ATUALIZADO

REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE N.º 03/2024,

SOBRE SELEÇÃO DE PROJETOS PNAB

A Prefeita de Santo Augusto, Lilian Fontoura Depiere, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação encaminhada pela “Comissão de Avaliação dos Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB”, conforme Portaria N.º 28.323, de 21 de outubro de 2024.

Resolve,

Art. 1º TORNAR PÚBLICO nesta data, a homologação do EDITAL DE CRONOGRAMA ATUALIZADO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE N.º 03/2024, SOBRE SELEÇÃO DE PROJETOS PNAB a seguir.

Leia o arquivo na íntegra! 

03 Edital do Cronograma atualizado PNAB_14_11_24_assinado

 

Santo Augusto, 14 de novembro de 2024.

Atenciosamente,

Comissão de Avaliação dos Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

 

 

 

Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE N.º 003/2024 – PNAB, e seu cronograma, segue publicação da Ata e do EDITAL DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE N.º 03/2024, SOBRE SELEÇÃO DE PROJETOS.

02_Edital_Analise_e_classificacao_preliminar_dos_projetos_PNAB_assinado 

 

Ata_2_PNAB_12.11_PDF Ata_2_PNAB_12.11_PDF

 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

SECUTE N.º 003/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022)

 

Olá, agentes culturais de Santo Augusto!

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste Chamamento Público.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.

Boa leitura!

Desejamos sucesso!

O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – SECUTE, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE N.º 003/2024, que disponibiliza os recursos descentralizados e elaborado com base na Lei N.º 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei N.º 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto N.º 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto N.º 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC N.º 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Santo Augusto, 24 de outubro de 2024.

 

LINK de acesso ao DRIVE onde se localizam todos os arquivos pertinentes ao Edital N.º 003/2024, abaixo.

https://drive.google.com/drive/folders/19qat3Mx5KWjxGY_qA4ZgkF5lcqt9bOd5?usp=sharing

 

Arquivos abaixo.

01 Edital N.º 003-2024_Assinado

01 Cronograma

Anexo 1 I – Categorias

Anexo 2 II – Formulário de Inscrição – Plano Trabalho

Anexo 3 III – Critérios de Avaliação

Anexo 4 IV – Termo de Execução Cultural – TEC

Anexo 5 V – Relatório de Objeto da Execução Cultural

Anexo 6 VI – Declaração representante grupo ou coletivo

Anexo 7 VII – Declaração étnico racial

Anexo 8 VIII – Declaração PCD

Anexo 9 IX – Formulário de apresentação de recurso

 

 

 

 

Atenção Agentes Culturais de Santo Augusto!Em breve estarão abertas as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE Nº 03/2024! Preparem seus projetos! Habilitação e pagamento ainda nesse ano de 2024. Execução até 30 de julho de 2025! Inscrições, provavelmente, de 24 de outubro a 8 de novembro.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE Nº 03/2024

Atenção Agentes Culturais de Santo Augusto!

Em breve estarão abertas as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE Nº 03/2024!

Preparem seus projetos!

Habilitação e pagamento ainda nesse ano de 2024.

Execução até 30 de julho de 2025!

 Inscrições, provavelmente, de 24 de outubro a 8 de novembro.

 

 

Na tarde do dia 31 de julho, nas dependências do Centro Municipal de Cultura Professor Benedito de Castro, a Coordenadora de Cultura e Turismo e Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC Professora Ana Paula da Rosa Reis, coordenou a primeira Audiência Pública sobre da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura realizada com a presença dos conselheiros titulares e suplentes, bem como dos servidores desta Secretaria.

A Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte Prof.ª Dorotéa Schaeffer fez suas colocações e, dentre elas, destacou que o valor recebido para o nosso município é proveniente do Governo Federal, através do Ministério da Cultura – MINC.

A Coordenadora Ana Paula apresentou a PNAB, através de um vídeo e de um PowerPoint. Em cumprimento ao Art. 9º da Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, para o alcance dos objetivos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura, foi realizada essa primeira Escuta Pública Cultural ou Audiência Pública. Após reflexões e discussões pertinentes ao assunto dessa Política Nacional, onde todos participaram ativamente e exploraram suas dúvidas e ideias, foi explicado e liberado um “Formulário Consulta Pública” que é um dos instrumentos que servirá de base para a coleta de informações dos fazedores de arte e cultura de Santo Augusto.

 

Segue convite para a AUDIÊNCIA PÚBLICA!

 

 

 

Na noite do dia 1º de agosto, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências do Centro Municipal de Cultura Professor Benedito de Castro, a Coordenadora de Cultura e Turismo e Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC Professora Ana Paula, coordenou a segunda Audiência Pública sobre da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura realizada com a presença da classe artística, produtores culturais, trabalhadores da cultura e comunidade em geral, bem como dos servidores desta Secretaria.

A Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte Prof.ª Dorotéa Schaeffer fez suas colocações e, dentre elas, destacou que o valor recebido para o nosso município é proveniente do Governo Federal, através do Ministério da Cultura – MINC.

A Coordenadora Ana Paula apresentou a PNAB, através de um vídeo e de um PowerPoint. Em cumprimento ao Art. 9º da Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, para o alcance dos objetivos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura, foi realizada essa primeira Escuta Pública Cultural ou Audiência Pública. Após reflexões e discussões pertinentes ao assunto dessa Política Nacional, onde todos participaram ativamente e exploraram suas dúvidas e ideias, foi explicado e liberado um “Formulário Consulta Pública” que é um dos instrumentos que servirá de base para a coleta de informações dos fazedores de arte e cultura de Santo Augusto.

Foi incentivado que cada um compartilhasse o formulário a quem interessar, pois quanto mais informações, melhor será atendida a demanda dos agentes culturais dentro do próximo edital.