Atendimento: (55) 3781 - 4362 Chefia de Gabinete

DECRETO EXECUTIVO ✍️ Nº 4.400, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO EXECUTIVO ✍️ Nº 4.400, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 4 de setembro de 2023
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2023.
A Prefeita Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais de Santo Augusto, as seguintes datas:
– 08 de setembro (sexta-feira): ponto facultativo;
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde estará fechada nestes dias e os casos de urgência e emergência, devem encaminhar-se para atendimento no Hospital Bom Pastor.
Já o recolhimento do lixo será normal nesses dias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022.