2022 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012
Número | Objeto | Data | Download |
---|---|---|---|
S/N | LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SEDECOM NO ANO DE 2022 | 28/12/2022 | |
CALENDÁRIO DE EVENTOS 2022 - INSCRIÇÕES | CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS 2022 – INSCRIÇÕES | 15/02/2022 | Download |
Parecer n° 20.509 | Parecer Prévio TCE Contas Exercício 2018 | 28/01/2020 | Download |
003/2019 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 | 05/12/2019 | |
004/2019 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 | 05/12/2019 | |
LEI MUNICIPAL Nº 2.806, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. | Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal nº 2.514, de 04 de abril de 2014. | 14/09/2019 | Download |
05/2016 | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 1º Semestre de 2016 | 19/07/2019 | Download |
01/2019 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 | 28/03/2019 | |
02/2019 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 | 28/03/2019 | |
Parecer n° 20.053 | Parecer Prévio TCE Contas Exercício 2017 | 13/03/2019 | Download |
07/2016 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ 87613105/0001-02 | 28/01/2019 | |
CAT - RESOLUÇÃO Nº001 | CAT – RESOLUÇÃO Nº001 – Estabelece normas para aprovação de projetos de Parcelamento de Solo. | 10/08/2018 | Download |
03/2018 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 | 29/06/2018 | |
02/2018 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 | 28/06/2018 | |
Convênio 001/2018 | Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR, para concessão de auxílio financeiro para custeio de despesas de manutenção do Hospital Bom Pastor de Santo Augusto/RS. | 08/06/2018 | Download |
1º QUADRIMESTRE DE 2018 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2018 | 04/06/2018 | Download |
Decreto Executivo N.º 3.953 de 24 de maio de 2018 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO IMINENTE DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Augusto, e dá outras providências. | 24/05/2018 | Download |
01/2018 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 | 24/04/2018 | |
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.914, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. | Estabelece as Metas Bimestrais de arrecadação. | 05/02/2018 | Download |
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.925, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. | Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria do município de Santo Augusto. | 05/02/2018 | Download |
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.915, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 | Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal ? URM para viger no exercício de 2018 | 10/01/2018 | Download |
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.905 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 | Fixa cotas para o uso de telefonia celular no âmbito da Administração Municipal, bem como a concessão de uso de aparelhos celulares, para agentes políticos, servidores municipais e detentores de cargos em comissão, e dá outras providencias. | 13/12/2017 | Download |
LEI MUNICIPALl Nº 2.823, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº 2.105, de 23 de dezembro de 2009. | 13/12/2017 | Download |
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.905 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 172.723,12 , e dá outras providências. | 12/12/2017 | Download |
LEI MUNICIPAL Nº 2.823 DE 06 DE DE DEZEMBRO DE 2017 | Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº 2.105, de 23 de dezembro de 2009. | 06/12/2017 | Download |
05/2017 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 | 17/11/2017 | |
DECRETO EXECUTIVO Nº 003889/17 DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 345.576,33 , e dá outras providências. | 09/10/2017 | Download |
04/2017 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ N° 87.613.105/0001-02 | 26/09/2017 | |
03/2017 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL. MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 | 27/07/2017 | |
DECRETO EXECUTIVO N° 3.857 DE 3 DE JULHO DE 2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 282.233,03, e dá outras providências. | 03/07/2017 | Download |
02/2017 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 | 13/06/2017 | |
01/2017 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ 87613105/0001-02 | 27/04/2017 | |
Convênio 005/2017 | Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Município de Santo Augusto e o Município de São Martinho – RS, visando a colaboração mútua na realização de ações de infraestrutura de cada convenente | 05/04/2017 | Download |
RESOLUÇÃO Nº 01/2017 | RESOLUÇÃO Nº 01/2017/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS. | 17/02/2017 | |
RESOLUÇÃO Nº 02/2017 | RESOLUÇÃO Nº 02/2017/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS. | 17/02/2017 | |
06/2016 | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO – OUTUBRO | 23/11/2016 | Download |
DECRETO EXECUTIVO Nº 003764/16 DE 22 DE JULHO DE 2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 135.072,64 , e dá outras providências | 04/10/2016 | Download |
DECRETO EXECUTIVO Nº 003768/16 DE 12 DE AGOSTO DE 2016 | Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 106.682,57 , e dá outras providências | 04/10/2016 | Download |
RESOLUÇÃO Nº 06/2016 | RESOLUÇÃO Nº 06/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 22/08/2016 | |
RESOLUÇÃO Nº 05/2016 | RESOLUÇÃO Nº 05/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 27/06/2016 | |
03/2016 | PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO | 29/05/2016 | Download |
RESOLUÇÃO Nº 04/2016 | RESOLUÇÃO Nº 04/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 27/05/2016 | |
DECRETO EXECUTIVO Nº 003686/15 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 256.300,00 , e dá outras | 23/05/2016 | Download |
Nº 007/2016 | RELATÓRIO DE NOTAS DA PROVA PRÁTICA ANEXO I DO EDITAL Nº 007/2016 – 12/05/2016 | 12/05/2016 | Download |
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 RELATÓRIO DE NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS ANEXO II DO EDITAL Nº 007/2016 – 12/05/2016 | 12/05/2016 | Download |
001/2016 | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 EXTRATO DE EDITAL Nº 007/2016 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA | 12/05/2016 | |
04/2016 | REGIMENTO INTERNO DO CMAS | 03/05/2016 | Download |
04/2016 | Calendário de Reuniões CMAS/2016 Local: SEHAS Horário: 13:30 | 03/05/2016 | |
RESOLUÇÃO Nº 03/2016 | RESOLUÇÃO Nº 03/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 03/05/2016 | |
02/2016 | CÓDIGO DE OBRAS Versão para Debate | 22/03/2016 | Download |
RESOLUÇÃO Nº 02 /2016 | Dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2016-2018. | 03/03/2016 | Download |
RESOLUÇÃO Nº 01/2016 | RESOLUÇÃO Nº 01/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 19/02/2016 | |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 | Dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de lavagem polimento e lubrificação de veículos automotores e da atividade de borracharia/comércio, troca e manutençaõ de pneus | 12/11/2015 | Download |
RESOLUÇÃO Nº 015/2015 | RESOLUÇÃO Nº 015/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS | 11/11/2015 | |
EDITAL Nº 002/ 2015 | RECEBIMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E POSTERIOR FINANCIAMENTO. | 28/09/2015 | Download |
RESOLUÇÃO Nº 011/2015 | RESOLUÇÃO Nº 011/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS | 24/09/2015 | |
RESOLUÇÃO Nº 012/2015 | RESOLUÇÃO Nº 012/2015/COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS | 24/09/2015 | |
LEI MUNICIPAL Nº 2.659, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. | Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de sua propriedade e dá outras providências. | 17/09/2015 | Download |
LEI MUNICIPAL Nº 2.636, DE 01 DE JUNHO DE 2015. | Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. | 17/09/2015 | |
OLUÇÃO Nº 10/2015 | RESOLUÇÃO Nº 10/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 10/09/2015 | |
ANEXO I | ANEXO I Proposta de Aquisição de Bens Duráveis para repasse ao Conselho Tutelar de Santo Augusto/RS. | 27/08/2015 | |
RESOLUÇÃO Nº 005/2015 | RESOLUÇÃO Nº 005/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS | 18/08/2015 | |
RESOLUÇÃO Nº 006/2015 | RESOLUÇÃO Nº 006/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS | 18/08/2015 | |
RESOLUÇÃO Nº 08/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | RESOLUÇÃO Nº 08/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 04/08/2015 | |
RESOLUÇÃO Nº 06/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santo Augusto, em Reunião Extraordinária no dia 26/06/2015 | 06/07/2015 | |
RESOLUÇÃO Nº 07/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santo Augusto, em Reunião Extraordinária no dia 26/06/2015 | 06/07/2015 | |
DECRETO EXECUTIVO Nº 003593/14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 67.433,34 , e dá outras providências | 22/05/2015 | Download |
RESOLUÇÃO Nº 002/2015/COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõem sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Augusto/RS. | 17/04/2015 | |
RESOLUÇÃO Nº 003/2015 /COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõem sobre Criação da Comissão Organizadora para Eleição Unificada para membros do Conselho Tutelar. | 17/04/2015 | |
PSS 01/2015 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES | 02/02/2015 | Download |
01/2014 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO ? CNPJ N° 87.613.105/0001-02 | 21/10/2014 | |
02/2014 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO ? CNPJ N° 87.613.105/0001-02 | 21/10/2014 | |
LEI MUNICIPAL Nº 2.568, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. | 12/09/2014 | |
EDITAL Nº. 04/2014 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (ANEXOS) | 28/02/2014 | |
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 02/2014 (ANEXOS) | 19/02/2014 | ||
LEI MUNICIPAL Nº 2.488, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. | Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. | 21/01/2014 | |
RESOLUÇÃO Nº 07/2013/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | Benefícios Eventuais | 31/10/2013 | |
RESOLUÇÃO Nº 08/2013 CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | Demonstrativo físico financeiro | 31/10/2013 | |
RESOLUÇÃO Nº 09/2013 CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | Plano de ação e habilitação do município ao Fundo Estadual de Assistência Social | 31/10/2013 | |
RESOLUÇÃO Nº 10/2013 CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | Plano Municipal de Assistência Social 2014 – 2017 | 31/10/2013 | |
003393/13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 | Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 100.000,00 , e dá outras providências | 01/10/2013 | Download |
2.432 | Lei Municipal N 2.432(Pg.2) | 23/09/2013 | Download |
LEI MUNICIPAL Nº 2.437 | Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. | 19/09/2013 | |
RESOLUÇÃO Nº 001/2013 | DELIBERA SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/06/2013 | |
RESOLUÇÃO Nº 002/2013 | RESOLUÇÃO Nº 002/2013 | 12/06/2013 | |
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 03/2013 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES | 05/06/2013 | |
RESOLUÇÃO Nº 02/2013 | RESOLUÇÃO Nº 02/2013/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 04/06/2013 | |
RESOLUÇÃO Nº 03/2013 | RESOLUÇÃO Nº 03/2013 CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 04/06/2013 | |
RESOLUÇÃO Nº 04/2013 | RESOLUÇÃO Nº 04/2013 CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 04/06/2013 | |
RESOLUÇÃO Nº 05/2013 | RESOLUÇÃO Nº 05/2013/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 04/06/2013 | |
LEI MUNICIPAL Nº 2.388 | LEI MUNICIPAL Nº 2.388, DE 14 DE MARÇO DE 2013. | 04/06/2013 | |
RESOLUÇÃO 01/2013 | RESOLUÇÃO Nº 01/2013/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 06/05/2013 | |
Resolução Nº 001/2013 | Delibera sobre o repasse dos recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências | 29/04/2013 | |
06/2012 | Edital de Retificação da Homologação das inscrições Empregos Públicos | 20/07/2012 | Download |
EDITAL 02/2012 | Local de Prova | 20/07/2012 | Download |
01/2012 | E-mail para encaminhamento de pedidos de acesso à informação | 29/06/2012 | |
3.247 | Regulamenta o art. 7º e 9º, da Lei Municipal nº 3.247/2012 | 29/06/2012 | Download |
2.343 | Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Santo Augusto | 29/06/2012 | Download |
01/2016 | CÓDIGO DE POSTURAS Versão para Debate | Download | |
LEI MUNICIPAL Nº 2.443, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Hospitalar Bom Pastor de Santo Augusto. |