Número: RESOLUÇÃO Nº 05/2013
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
——————–CMAS——————–
LEI MUNICIPAL Nº 1.209 DE JUNHO DE 1995 – SANTO AUGUSTO – RS
RUA TIRADENTES, 899 – CENTRO
FONE: (55) 3781 – 5248
RESOLUÇÃO Nº 05/2013/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santo Augusto /RS em Assembléia Geral Ordinária, realizada em 27 de Maio de 2013, Conforme ata nº 06/2013, dispõem sobre a Convocação da V I – Conferência Municipal de Assistência Social e no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742 07/12/93, resolve:
Art. 1º – Convocar a VI Conferência Municipal de Assistência Social que tem como objetivo:
Art. 2º – Esta Conferência Municipal realizar – se no dia 04/07/2013 no CRAS Casa da Cidadania Carmem Maria Andrighetto, sito a Rua Floresta, 1117 Bairro centro nesta cidade no dia com início as 8 h 30 min e término as 17 h.- Analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado
Art. 3º – Terá como tema Geral e Eixos de discussão “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS”.
Eixo 1: O Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social
Eixo 2: Gestão do SUAS: Vigilância socioassistencial Processos de Planejamento Monitoramento e Avaliação.
Eixo 3: Gestão de Trabalho
Eixo 4: Gestão de Serviços , Programas e Projetos
Eixo 5: Gestão de Benefícios
Eixo 6: Regionalização
Art 4 º – A Comissão Organizadora desta Conferência será composta pelos membros:
Anemari Mobs – Ascar /Emater Representante Sociedade Civil
Elenice Allebrandt – Profissionais da área Representante Sociedade Civil.
Maria Dinorá de Moura – Lions Clube
Márcia Terezinha Fucilini – Secretaria Municipal da Habitação Assistência Social e Cidadania
Samir Andrighetto- Secretaria Municipal de Saúde
Graziele Sperotto – Secretaria Municipal de Indústria Comércio Trabalho e Turismo.
Parágrafo 1º A Comissão Organizadora contará com o apoio de grupos de trabalho composta por servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Art. 5º – A Comissão Organizadora será coordenada pela presidente deste Conselho senhora Anemari Mobs .
Art. 6º – A Secretaria Municipal da Habitação Assistência Social e Cidadania e este Conselho serão responsáveis pela operacionalização da VI – Conferência Municipal de Assistência Social.
Art. 7 º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Augusto/RS, 27 de Maio de 2013.
Anemari Mobs
Presidente do CMAS
