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Publicações de Decretos Anteriores a Setembro de 2019

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Número Objeto Data Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.326, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto – Pelo falecimento do Ex-vice-prefeito deste Município, Sr. ANTÔNIO VANDERLEI DA LUZ PEREIRA 28/04/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.321, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o uso de máscara. 01/04/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO №. 4.316, DE 18 DE MARÇO DE 2022. Institui e oficializa o calendário de eventos do Município de Santo Augusto, para o ano de 2022. 18/03/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO №. 4.316, DE 18 DE MARÇO DE 2022. CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO/2022 18/03/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.315, DE 12 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o uso de máscara 12/03/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.307, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto – falecimento de NILVA ANGELINA CAZAROLLI 15/02/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO N° 4.301, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza às Escolas Municipais de Educação Infantil Pequeno Paraíso e Vaga Lume, a instituir turno diário de 12 (doze) horas. 10/02/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.304, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal. 09/02/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.299, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto. 28/01/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.294, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para viger no exercício de 2022 12/01/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 4.293, 10 DE JANEIRO DE 2022. REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM BANCOS E CONVÊNIOS COM A AFUMUSA, DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 12/01/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui turno único nos órgãos e/ou repartições públicas municipais de Santo Augusto. 23/12/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 4.287, 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Oficializa O Projeto Criar e Recrear – 2022. 21/12/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 4.287, 20 DE DEZEMBRO DE 2021. PROJETO “Criar e Recrear” ( Oficializa O Projeto Criar e Recrear -2022) 21/12/2021 Download
DECRETO Nº 4.284, DE 16 De Dezembro De 2021. Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. 17/12/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.282, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte do imóvel, consistente em 9.636,40 m2, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Santo Augusto sob o nº 17.271. 10/12/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.268, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. SMEC INFORMA A LISTA DO SORTEIO DAS INSCRIÇÕES DAS VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO 02/12/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 4.275, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Adota o Decreto Estadual N.º 56.199, de 18 de novembro de 2021 e suas demais alterações. 25/11/2021 Download
DECRETO Nº 56.199, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. (publicado no DOE n.º 229, de 19 de novembro de 2021) Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 25/11/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.268, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Estabelece o número de vagas disponíveis nas turmas de Educação Infantil, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2022. 09/11/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 4.269, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Adota o Decreto Estadual N.º 56.171, de 29 de outubro de 2021 e suas demais alterações. 09/11/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.252, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Categoria Sênior 35, edição 2021, do Município de Santo Augusto. 18/10/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Altera o inciso VIII, do art. 1º, do Decreto Executivo nº 4.177/2021, o qual estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2021. 18/10/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.253, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre as inscrições e matrículas para a Educação Infantil no município de Santo Augusto para o ano letivo de 2022. 14/10/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.239, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Categoria Veteranos 50, edição 2021, do Município de Santo Augusto. 31/08/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.240, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 31/08/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.235, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Revoga Decreto nº 3.996/2018 e regulamenta a Lei nº 2.869, de 23 de outubro de 2018, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. 24/08/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 4.231, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 17/08/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 4.232, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. DETERMINA O CUMPRIMENTO DE PROTOCOLOS VARIÁVEIS DE ATIVIDADES, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO REGIONAL DA REGIÃO R-13, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. 17/08/2021 Download
DECRETO Nº 4217/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências. 13/08/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.230, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a instituir turno diário de 12 (doze) horas 07/08/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.228, DE 27 DE JULHO DE 2021 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal Nº 13.019/2014 e alterações posteriores. 27/07/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.226 DE 19 DE JULHO DE 2021 Concede incentivos e estímulos do programa de expansão ao desenvolvimento econômico do município à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS DINIZ E CAMARGO LTDA 20/07/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.227 DE 19 DE JULHO DE 2021 Formaliza o preço básico para venda de lotes no Distrito Industrial 20/07/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.225, DE 16 DE JULHO DE 2021. Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/21, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, no Município de Santo Augusto e dá outras providências. 17/07/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.224, DE 15 DE JULHO DE 2021. Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.491, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. 15/07/2021 Download
DECRETO Nº 4212/2021 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.248,00 (setecentos e sessenta mil duzentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências 10/07/2021 Download
DECRETO Nº 4215/2021 Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 84.046,48 (oitenta e quatro mil quarenta e seis reais com quarenta e oito centavos) para dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências 10/07/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.219, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Revoga os Decretos Executivos n° 4.150, de 17 agosto de 2020, nº 4.152, de 31 de agosto de 2020 e nº 4.157, de 09 de setembro de 2020. 07/07/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 4.222, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios da alimentação escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. 02/07/2021 Download
Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/21, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, no Município de Santo Augusto e dá outras providências. Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/21, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, no Município de Santo Augusto e dá outras providências. 25/06/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO N°. 4.218, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/21, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, no Município de Santo Augusto e dá outras providências. 11/06/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.216 DE 04 DE JUNHO DE 2021 Altera o “caput” do artigo 8º do Decreto Executivo nº4.211/2021, o qual regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual nº 55.882/ 21 para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, e DETERMINA novo toque de recolher até dia 13 de junho, devido o aumento de casos de COVID-19 no município e dá outras providências. 04/06/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.213, DE 01 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a designação de servidores para atuarem no enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica e dá outras providências 02/06/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.204 DE 14 DE MAIO DE 2021 Oficializa o Calendário Escolar 2021 e regulamenta a compensação de horas estraordinárias para os professores da rede municipal de ensino de Santo Augusto 31/05/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.210 DE 207 DE MAIO DE 2021 Altera a nomenclatura da Escola de Ensino Fundamental São João, para Escola Municipal Cívico- Militar de Ensino Fundamental São João 31/05/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.211, DE 29 DE MAIO DE 2021. Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/21, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, e DETERMINA novo toque de recolher, até o dia 13 de junho, devido ao aumento de casos COVID-19 no Município e dá outras providências. 29/05/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.211, DE 29 DE MAIO DE 2021. Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/21, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, e DETERMINA novo toque de recolher, até o dia 13 de junho, devido ao aumento de casos COVID-19 no Município e dá outras providências. 29/05/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.208, DE 21 DE MAIO DE 2021 Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual nº 55.882/21 para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 conforme decisão técnica do Comitê Técnico Regional – R13 e DETERMINA o toque de recolher para os próximos 15 dias devido ao aumento de casos COVID-19 no Município e dá outras providências 26/05/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.207 DE 20 DE MAIO DE 2021 Regulamenta a autorização de consignação em Bancos e Convênios com a AFUMUSA, de benefícios concedidos aos servidores públicos municipais 26/05/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.205, DE 17 DE MAIO DE 2021 Regulamenta a forma de cumprimento excepcional das atividades extraclasse do regime de trabalho do professor da rede municipal de ensino, em virtude da pandemia do Corronavírus. 20/05/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO N° 4.206 DE 18 DE MAIO DE 2021 Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e nefrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, bem como estabelece o Plano de Ações de Fiscalização para Cumprimento dos Protocolos do Município de Santo Augusto. 20/05/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.204 DE 14 DE MARÇO DE 2021 Oficializa o Calendário Escolar 2021 e regulamenta a compensação de horas extraordinárias para os professores da rede municipal de ensino de Santo Augusto 17/05/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.202 DE 29 DE ABRIL DE 2021 Adota o Decreto Estadual N° 55.856 de 27de abril de 2021 e suas demais alterações 05/05/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.203, DE 05 DE MAIO DE 2021 Estabele o plano de ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540 de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Oraçamentária , Administração Financeira e Controle (SIAFIC), e dá outras providências. 05/05/2021 Download
DECRETO Nº 4.196/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.100,00 (cento e oitenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 29/04/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.201 DE 26 DE ABRIL DE 2021 Institui e oficializa o Calendário de Eventos do Município de Santo Augusto, para o ano de 2021 28/04/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.199 DE 13 DE ABRIL DE 2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME 19/04/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.198, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Adota o Decreto Estadual Nº 55.837 de 09 de abril de 2021 esuas demais alterações 12/04/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.197, DE 04 DE ABRIL DE 2021 Adota o Decreto Estadual Nº 55.820 De abril de 2021 e suas alterações 04/04/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.195, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do Decreto Estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da região covid e dá outras providências. 22/03/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.184/2021 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.103.798,09 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 16/03/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.194 DE 05 DE MARÇO DE 2021 Decreta luto oficial no município de Santo Augusto 05/03/2021
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.192 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Santo Augusto e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrido do surto epidêmico do coronavírus (covid-19). 26/02/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.191 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas, elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõe a Região de Saúde R-13 e dá outras providências. 25/02/2021 Download
DECRETO Nº 4.179/2021 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 382.203,65 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e três reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências 25/02/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.189 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Adota o Decreto Estadual Nº 55.465 de 05 de setembro de 2020 e suas demais alterações, revogando o Decreto Executivo Municipal, Nº 4.157 de 09 de setembro de 2020. 23/02/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.187 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Delega atribuições ao Vice-Prefeito 23/02/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.190 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021 Adota o Decreto Estadual N.º 55.764 de 20 de fevereiro de 2021 e suas demais alterações, suspendendo qualquer norma Municipal em contrário. 20/02/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.186 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos municípios que compõe a região de saúde R-13 e dá outras providências 12/02/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.177 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2021 12/02/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.182 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece o regime interno do transporte escolar do município de Santo Augusto, e dá outras providências 12/02/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.188 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõe a região de saúde R-13 e dá outras providências 12/02/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.185, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Reitera a declaração de calamidade pública no município de Santo Augusto para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia, causada pelo covid-19 (novo coronavírus), declarada através do decreto Nº 4.134 de 18 de maio de 2020, e declarações posteriores. 09/02/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 4.182 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DECRETO EXECUTIVO N.º 4.182 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. 08/02/2021 Download
REGULAMENTA IDADES MÁXIMA PARA VEÍCULOS UTILIZADOS PELO TRANPORTE ESCOLAR DECRETO EXECUTIVO N.º 4.183 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 08/02/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.181 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências. 02/02/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.180 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências. 26/01/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO N° 4.178, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a retomada imediata ao trabalho presencial dos servidores públicos municipais integrantes de grupos de risco. 21/01/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.176 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas e acolhidas pelos municípios que compõem a Região deSaúde R-13 e dá outras providências. 19/01/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.174, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para viger no exercício de 2021. 12/01/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.175, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatiblização entre a realização da receita ea execução dadespesa para o exercício financeiro de 2021. 12/01/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.172, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 Decreta luto oficial no município de Santo Augusto 07/01/2021 Download
decreto nº 4173/2021 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.640,40 (cento e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), para reforço de doações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 05/01/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO N° 4.171, 02 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o atendimento ao público e o expediente interno nos Órgãos e Secretariasdo Poder Executivo Municipal de Santo Augusto, noslocais, datas e horários que especifica. 02/01/2021 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.152 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de Santo Augusto/RS. 31/08/2020 Download
Decreto Executivo Nº 4.150 de 17 de agosto de 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Augusto, nos termos que dispõe. 17/08/2020 Download
Decreto Executivo N° 4.139 de 10 de julho de 2020 Insere o art. 22 A no Decreto Executivo nº 3.932 de 15 de março de 2018, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal, o Regime de Adiantamento de Numerário instituído pela Lei Municipal Nº 2.582 de 08 de outubro de 2014. 10/07/2020 Download
Decreto Executivo Nº 4.131 de 4 de maio de 2020 Altera Decreto Executivo Nº. 4.126 de 11 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Santo Augusto, e dá outras providências. 04/05/2020 Download
Decreto Executivo Nº 4.127 de 16 de abril de 2020 Altera o Decreto Executivo Nº. 4.126 de 11 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Santo Augusto, e dá outras providências. 16/04/2020 Download
Decreto Executivo Nº 4.123 de 1 de abril de 2020 Adota o Decreto Estadual nº 55.154 de 1º de abril de 2020 e revoga Decreto Executivo Municipal. 01/04/2020 Download
Decreto Executivo Nº 4.119 de 24 de março de 2020 Altera a redação do inciso “V” do art. 4º e a redação do art. 44, do Decreto Executivo nº 4117 de 22 de março de 2020. 24/03/2020 Download
Decreto Executivo Nº 4.109 de 21 de fevereiro de 2020 Retifica o Decreto Executivo nº 4.099 de 26 de dezembro de 2019 que Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2020. 21/02/2020 Download
Decreto Executivo Nº 4.094 de 02 de dezembro de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 612.300,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS REAIS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 02/12/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.060 de 08 de agosto de 2019 Altera redação do art. 21 do Decreto Executivo nº 3.951 de 15 de maio de 2018. 08/08/2019 Download
Decreto Executivo N.º 4.031 de 3 de abril de 2019 Altera dispositivo do Decreto Executivo Nº 2.469, de 31 de maio de 2005. 03/04/2019 Download
Decreto Executivo N.º 4.023 de 8 de março de 2019 Revoga Decreto Executivo nº 3.811 de 2 de janeiro de 2017. 08/03/2019 Download