Publicações de Decretos Anteriores a Setembro de 2019
| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 4.619, DE 25/11/2024 | ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025. | 30/12/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4620, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. | Institui turno único nos órgãos e/ou repartições públicas municipais de Santo Augusto. | 05/12/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.621, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | Regulamenta os procedimentos de gravação digital audiovisual e a adoção de videoconferência nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais | 05/12/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.619 | Estabelece Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o ano de 2025 | 25/11/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.606 | DECRETO EXECUTIVO Nº 4.606, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto. | 09/10/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.537 | Declara situação de emergência em saúde pública para enfrentamento de epidemia de doença infecciosa viral (dengue) no Estado do Rio Grande do Sul. | 04/04/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.534 | Oficializa o Campeonato Municipal de Fute-bol de Campo, Categoria Master 43, edição 2024, do Município de Santo Augusto. | 22/03/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N.º 4.526, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais e de bancada. | 01/03/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.521, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. | Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal. | 05/02/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.519, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Oficializa o Calendário Escolar do Municí-pio de Santo Augusto, para o ano letivo de 2024. | 29/01/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.515, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. | Altera o Decreto Executivo Nº. 4.501, de 08 de dezembro de 2023. | 15/01/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.512, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. | Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial–IPTU; Taxa de Serviços Urbanos; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN; Taxa de Fiscalização Sanitária e Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, para o ano de 2024, e dá outras providências. | 08/01/2024 | Download |
