Publicações de Decretos Anteriores a Setembro de 2019
| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.537 | Declara situação de emergência em saúde pública para enfrentamento de epidemia de doença infecciosa viral (dengue) no Estado do Rio Grande do Sul. | 04/04/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.534 | Oficializa o Campeonato Municipal de Fute-bol de Campo, Categoria Master 43, edição 2024, do Município de Santo Augusto. | 22/03/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N.º 4.526, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais e de bancada. | 01/03/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.521, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. | Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal. | 05/02/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.519, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Oficializa o Calendário Escolar do Municí-pio de Santo Augusto, para o ano letivo de 2024. | 29/01/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.515, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. | Altera o Decreto Executivo Nº. 4.501, de 08 de dezembro de 2023. | 15/01/2024 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.512, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. | Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial–IPTU; Taxa de Serviços Urbanos; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN; Taxa de Fiscalização Sanitária e Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, para o ano de 2024, e dá outras providências. | 08/01/2024 | Download |
