Publicações de Decretos Anteriores a Setembro de 2019
| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.497, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais para o ano de 2024. | 20/12/2023 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4501, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 | Institui turno único nos órgãos e/ou repartições públicas municipais de Santo Augusto. | 08/12/2023 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.496 | Estabelece o número de vagas disponíveis nas turmas de Educação Infantil, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024. | 13/11/2023 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N.º 4.490, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - | Dispõe sobre as inscrições e matrículas para a Educação Infantil no município de Santo Augusto, para o ano letivo de 2024. | 25/10/2023 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.483, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto. Considerando o falecimento do Ex-Vice-Prefeito e Prefeito deste Município, Sr. IZILINDO SFREDO STIVAL, | 11/10/2023 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.478 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 | Prorroga o prazo para pagamento em parcela única, com desconto de 100% (cem por cento) sobre os juros e multas referente ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Municipais – REFIS, autorizado pela Lei Municipal nº 3.288, de 2023. | 02/10/2023 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.423, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Adota as normas procedimentais previstas na Lei Municipal nº 1.690/2003 para a apuração de irregularidades funcionais dos empregados públicos. | 16/02/2023 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.400, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2023. | 08/12/2022 | Download |
