Publicações de Decretos Anteriores a Setembro de 2019
| Número | Objeto | Data | Download |
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| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui turno único nos órgãos e/ou repartições públicas municipais de Santo Augusto. | 23/12/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N.º 4.287, 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | Oficializa O Projeto Criar e Recrear – 2022. | 21/12/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N.º 4.287, 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | PROJETO “Criar e Recrear” ( Oficializa O Projeto Criar e Recrear -2022) | 21/12/2021 | Download |
| DECRETO Nº 4.284, DE 16 De Dezembro De 2021. | Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. | 17/12/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.282, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte do imóvel, consistente em 9.636,40 m2, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Santo Augusto sob o nº 17.271. | 10/12/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.268, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. | SMEC INFORMA A LISTA DO SORTEIO DAS INSCRIÇÕES DAS VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO | 02/12/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N.º 4.275, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. | Adota o Decreto Estadual N.º 56.199, de 18 de novembro de 2021 e suas demais alterações. | 25/11/2021 | Download |
| DECRETO Nº 56.199, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. (publicado no DOE n.º 229, de 19 de novembro de 2021) | Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. | 25/11/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.268, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. | Estabelece o número de vagas disponíveis nas turmas de Educação Infantil, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2022. | 09/11/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N.º 4.269, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. | Adota o Decreto Estadual N.º 56.171, de 29 de outubro de 2021 e suas demais alterações. | 09/11/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.252, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. | Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Categoria Sênior 35, edição 2021, do Município de Santo Augusto. | 18/10/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. | Altera o inciso VIII, do art. 1º, do Decreto Executivo nº 4.177/2021, o qual estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2021. | 18/10/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.253, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. | Dispõe sobre as inscrições e matrículas para a Educação Infantil no município de Santo Augusto para o ano letivo de 2022. | 14/10/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.239, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. | Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Categoria Veteranos 50, edição 2021, do Município de Santo Augusto. | 31/08/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.240, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. | 31/08/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.235, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 | Revoga Decreto nº 3.996/2018 e regulamenta a Lei nº 2.869, de 23 de outubro de 2018, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. | 24/08/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N.º 4.231, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. | Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. | 17/08/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N.º 4.232, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. | DETERMINA O CUMPRIMENTO DE PROTOCOLOS VARIÁVEIS DE ATIVIDADES, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO REGIONAL DA REGIÃO R-13, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. | 17/08/2021 | Download |
| DECRETO Nº 4217/2021 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências. | 13/08/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.230, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. | Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a instituir turno diário de 12 (doze) horas | 07/08/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.228, DE 27 DE JULHO DE 2021 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal Nº 13.019/2014 e alterações posteriores. | 27/07/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.226 DE 19 DE JULHO DE 2021 | Concede incentivos e estímulos do programa de expansão ao desenvolvimento econômico do município à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS DINIZ E CAMARGO LTDA | 20/07/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.227 DE 19 DE JULHO DE 2021 | Formaliza o preço básico para venda de lotes no Distrito Industrial | 20/07/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.225, DE 16 DE JULHO DE 2021. | Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/21, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, no Município de Santo Augusto e dá outras providências. | 17/07/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.224, DE 15 DE JULHO DE 2021. | Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.491, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. | 15/07/2021 | Download |
| DECRETO Nº 4212/2021 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.248,00 (setecentos e sessenta mil duzentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências | 10/07/2021 | Download |
| DECRETO Nº 4215/2021 | Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 84.046,48 (oitenta e quatro mil quarenta e seis reais com quarenta e oito centavos) para dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências | 10/07/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.219, DE 14 DE JUNHO DE 2021. | Revoga os Decretos Executivos n° 4.150, de 17 agosto de 2020, nº 4.152, de 31 de agosto de 2020 e nº 4.157, de 09 de setembro de 2020. | 07/07/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N.º 4.222, DE 30 DE JUNHO DE 2021. | Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios da alimentação escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. | 02/07/2021 | Download |
| Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/21, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, no Município de Santo Augusto e dá outras providências. | Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/21, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, no Município de Santo Augusto e dá outras providências. | 25/06/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N°. 4.218, DE 11 DE JUNHO DE 2021. | Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/21, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, no Município de Santo Augusto e dá outras providências. | 11/06/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.216 DE 04 DE JUNHO DE 2021 | Altera o “caput” do artigo 8º do Decreto Executivo nº4.211/2021, o qual regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual nº 55.882/ 21 para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, e DETERMINA novo toque de recolher até dia 13 de junho, devido o aumento de casos de COVID-19 no município e dá outras providências. | 04/06/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.213, DE 01 DE JUNHO DE 2021 | Autoriza a designação de servidores para atuarem no enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica e dá outras providências | 02/06/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.204 DE 14 DE MAIO DE 2021 | Oficializa o Calendário Escolar 2021 e regulamenta a compensação de horas estraordinárias para os professores da rede municipal de ensino de Santo Augusto | 31/05/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.210 DE 207 DE MAIO DE 2021 | Altera a nomenclatura da Escola de Ensino Fundamental São João, para Escola Municipal Cívico- Militar de Ensino Fundamental São João | 31/05/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.211, DE 29 DE MAIO DE 2021. | Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/21, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, e DETERMINA novo toque de recolher, até o dia 13 de junho, devido ao aumento de casos COVID-19 no Município e dá outras providências. | 29/05/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.211, DE 29 DE MAIO DE 2021. | Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/21, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, e DETERMINA novo toque de recolher, até o dia 13 de junho, devido ao aumento de casos COVID-19 no Município e dá outras providências. | 29/05/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.208, DE 21 DE MAIO DE 2021 | Regulamenta protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual nº 55.882/21 para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 conforme decisão técnica do Comitê Técnico Regional – R13 e DETERMINA o toque de recolher para os próximos 15 dias devido ao aumento de casos COVID-19 no Município e dá outras providências | 26/05/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.207 DE 20 DE MAIO DE 2021 | Regulamenta a autorização de consignação em Bancos e Convênios com a AFUMUSA, de benefícios concedidos aos servidores públicos municipais | 26/05/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.205, DE 17 DE MAIO DE 2021 | Regulamenta a forma de cumprimento excepcional das atividades extraclasse do regime de trabalho do professor da rede municipal de ensino, em virtude da pandemia do Corronavírus. | 20/05/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N° 4.206 DE 18 DE MAIO DE 2021 | Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e nefrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, bem como estabelece o Plano de Ações de Fiscalização para Cumprimento dos Protocolos do Município de Santo Augusto. | 20/05/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.204 DE 14 DE MARÇO DE 2021 | Oficializa o Calendário Escolar 2021 e regulamenta a compensação de horas extraordinárias para os professores da rede municipal de ensino de Santo Augusto | 17/05/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.202 DE 29 DE ABRIL DE 2021 | Adota o Decreto Estadual N° 55.856 de 27de abril de 2021 e suas demais alterações | 05/05/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.203, DE 05 DE MAIO DE 2021 | Estabele o plano de ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540 de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Oraçamentária , Administração Financeira e Controle (SIAFIC), e dá outras providências. | 05/05/2021 | Download |
| DECRETO Nº 4.196/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.100,00 (cento e oitenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. | 29/04/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.201 DE 26 DE ABRIL DE 2021 | Institui e oficializa o Calendário de Eventos do Município de Santo Augusto, para o ano de 2021 | 28/04/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.199 DE 13 DE ABRIL DE 2021 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME | 19/04/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.198, DE 12 DE ABRIL DE 2021 | Adota o Decreto Estadual Nº 55.837 de 09 de abril de 2021 esuas demais alterações | 12/04/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.197, DE 04 DE ABRIL DE 2021 | Adota o Decreto Estadual Nº 55.820 De abril de 2021 e suas alterações | 04/04/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.195, DE 22 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do Decreto Estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da região covid e dá outras providências. | 22/03/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.184/2021 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.103.798,09 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. | 16/03/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.194 DE 05 DE MARÇO DE 2021 | Decreta luto oficial no município de Santo Augusto | 05/03/2021 | |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.192 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Santo Augusto e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrido do surto epidêmico do coronavírus (covid-19). | 26/02/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.191 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 | Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas, elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõe a Região de Saúde R-13 e dá outras providências. | 25/02/2021 | Download |
| DECRETO Nº 4.179/2021 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 382.203,65 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e três reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências | 25/02/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.189 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 | Adota o Decreto Estadual Nº 55.465 de 05 de setembro de 2020 e suas demais alterações, revogando o Decreto Executivo Municipal, Nº 4.157 de 09 de setembro de 2020. | 23/02/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.187 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | Delega atribuições ao Vice-Prefeito | 23/02/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.190 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021 | Adota o Decreto Estadual N.º 55.764 de 20 de fevereiro de 2021 e suas demais alterações, suspendendo qualquer norma Municipal em contrário. | 20/02/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.186 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 | Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos municípios que compõe a região de saúde R-13 e dá outras providências | 12/02/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.177 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2021 | 12/02/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.182 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 | Estabelece o regime interno do transporte escolar do município de Santo Augusto, e dá outras providências | 12/02/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.188 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 | Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõe a região de saúde R-13 e dá outras providências | 12/02/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.185, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 | Reitera a declaração de calamidade pública no município de Santo Augusto para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia, causada pelo covid-19 (novo coronavírus), declarada através do decreto Nº 4.134 de 18 de maio de 2020, e declarações posteriores. | 09/02/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N.º 4.182 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. | DECRETO EXECUTIVO N.º 4.182 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. | 08/02/2021 | Download |
| REGULAMENTA IDADES MÁXIMA PARA VEÍCULOS UTILIZADOS PELO TRANPORTE ESCOLAR | DECRETO EXECUTIVO N.º 4.183 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 | 08/02/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.181 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 | Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências. | 02/02/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.180 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 | Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências. | 26/01/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N° 4.178, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. | Dispõe sobre a retomada imediata ao trabalho presencial dos servidores públicos municipais integrantes de grupos de risco. | 21/01/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.176 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 | Adota protocolos de medidas sanitárias segmentadas e acolhidas pelos municípios que compõem a Região deSaúde R-13 e dá outras providências. | 19/01/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.174, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 | Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para viger no exercício de 2021. | 12/01/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.175, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatiblização entre a realização da receita ea execução dadespesa para o exercício financeiro de 2021. | 12/01/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 4.172, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 | Decreta luto oficial no município de Santo Augusto | 07/01/2021 | Download |
| decreto nº 4173/2021 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.640,40 (cento e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), para reforço de doações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. | 05/01/2021 | Download |
| DECRETO EXECUTIVO N° 4.171, 02 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre o atendimento ao público e o expediente interno nos Órgãos e Secretariasdo Poder Executivo Municipal de Santo Augusto, noslocais, datas e horários que especifica. | 02/01/2021 | Download |
