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Publicações de Decretos Anteriores a Setembro de 2019

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Número Objeto Data Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.400, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2023. 21/12/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.404, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o inciso X e acrescenta o inciso XI, no art. 1º, do Decreto Executivo nº 4.291/2021, o qual estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2022. 21/12/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.388, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece o número de vagas disponíveis nas turmas de Educação Infantil, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023. 09/11/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.386, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 26/10/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Dispões sobre as inscrições e matrículas para a Educação Infantil no Município de Santo Augusto, para o ano letivo de 2023. 26/10/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.341, DE 08 DE JUNHO DE 2022. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto. 08/06/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.326, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto – Pelo falecimento do Ex-vice-prefeito deste Município, Sr. ANTÔNIO VANDERLEI DA LUZ PEREIRA 28/04/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.321, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o uso de máscara. 01/04/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO №. 4.316, DE 18 DE MARÇO DE 2022. Institui e oficializa o calendário de eventos do Município de Santo Augusto, para o ano de 2022. 18/03/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO №. 4.316, DE 18 DE MARÇO DE 2022. CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO/2022 18/03/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.315, DE 12 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o uso de máscara 12/03/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.307, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto – falecimento de NILVA ANGELINA CAZAROLLI 15/02/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO N° 4.301, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza às Escolas Municipais de Educação Infantil Pequeno Paraíso e Vaga Lume, a instituir turno diário de 12 (doze) horas. 10/02/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.304, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal. 09/02/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.299, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto. 28/01/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.294, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para viger no exercício de 2022 12/01/2022 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 4.293, 10 DE JANEIRO DE 2022. REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM BANCOS E CONVÊNIOS COM A AFUMUSA, DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 12/01/2022 Download