2022 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012
| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 | Dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de lavagem polimento e lubrificação de veículos automotores e da atividade de borracharia/comércio, troca e manutençaõ de pneus | 12/11/2015 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 015/2015 | RESOLUÇÃO Nº 015/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS | 11/11/2015 | |
| EDITAL Nº 002/ 2015 | RECEBIMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E POSTERIOR FINANCIAMENTO. | 28/09/2015 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 011/2015 | RESOLUÇÃO Nº 011/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS | 24/09/2015 | |
| RESOLUÇÃO Nº 012/2015 | RESOLUÇÃO Nº 012/2015/COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS | 24/09/2015 | |
| LEI MUNICIPAL Nº 2.659, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. | Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de sua propriedade e dá outras providências. | 17/09/2015 | Download |
| LEI MUNICIPAL Nº 2.636, DE 01 DE JUNHO DE 2015. | Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. | 17/09/2015 | |
| OLUÇÃO Nº 10/2015 | RESOLUÇÃO Nº 10/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 10/09/2015 | |
| ANEXO I | ANEXO I Proposta de Aquisição de Bens Duráveis para repasse ao Conselho Tutelar de Santo Augusto/RS. | 27/08/2015 | |
| RESOLUÇÃO Nº 005/2015 | RESOLUÇÃO Nº 005/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS | 18/08/2015 | |
| RESOLUÇÃO Nº 006/2015 | RESOLUÇÃO Nº 006/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS | 18/08/2015 | |
| RESOLUÇÃO Nº 08/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | RESOLUÇÃO Nº 08/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | 04/08/2015 | |
| RESOLUÇÃO Nº 06/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santo Augusto, em Reunião Extraordinária no dia 26/06/2015 | 06/07/2015 | |
| RESOLUÇÃO Nº 07/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santo Augusto, em Reunião Extraordinária no dia 26/06/2015 | 06/07/2015 | |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 003593/14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 67.433,34 , e dá outras providências | 22/05/2015 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 002/2015/COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõem sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Augusto/RS. | 17/04/2015 | |
| RESOLUÇÃO Nº 003/2015 /COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõem sobre Criação da Comissão Organizadora para Eleição Unificada para membros do Conselho Tutelar. | 17/04/2015 | |
| PSS 01/2015 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES | 02/02/2015 | Download |
