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Número Objeto Data Download
LEI MUNICIPAL Nº 2.806, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal nº 2.514, de 04 de abril de 2014. 14/09/2019 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.905 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Fixa cotas para o uso de telefonia celular no âmbito da Administração Municipal, bem como a concessão de uso de aparelhos celulares, para agentes políticos, servidores municipais e detentores de cargos em comissão, e dá outras providencias. 13/12/2017 Download
LEI MUNICIPALl Nº 2.823, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº 2.105, de 23 de dezembro de 2009. 13/12/2017 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.905 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 172.723,12 , e dá outras providências. 12/12/2017 Download
LEI MUNICIPAL Nº 2.823 DE 06 DE DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº 2.105, de 23 de dezembro de 2009. 06/12/2017 Download
05/2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 17/11/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003889/17 DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 345.576,33 , e dá outras providências. 09/10/2017 Download
04/2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ N° 87.613.105/0001-02 26/09/2017
03/2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL. MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 27/07/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.857 DE 3 DE JULHO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 282.233,03, e dá outras providências. 03/07/2017 Download
02/2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 13/06/2017
01/2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ 87613105/0001-02 27/04/2017
Convênio 005/2017 Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Município de Santo Augusto e o Município de São Martinho – RS, visando a colaboração mútua na realização de ações de infraestrutura de cada convenente 05/04/2017 Download
RESOLUÇÃO Nº 01/2017 RESOLUÇÃO Nº 01/2017/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS. 17/02/2017
RESOLUÇÃO Nº 02/2017 RESOLUÇÃO Nº 02/2017/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS. 17/02/2017