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Número Objeto Data Download
CAT - RESOLUÇÃO Nº001 CAT – RESOLUÇÃO Nº001 – Estabelece normas para aprovação de projetos de Parcelamento de Solo. 10/08/2018 Download
03/2018 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 29/06/2018
02/2018 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 28/06/2018
Convênio 001/2018 Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR, para concessão de auxílio financeiro para custeio de despesas de manutenção do Hospital Bom Pastor de Santo Augusto/RS. 08/06/2018 Download
1º QUADRIMESTRE DE 2018 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2018 04/06/2018 Download
Decreto Executivo N.º 3.953 de 24 de maio de 2018 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO IMINENTE DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Augusto, e dá outras providências. 24/05/2018 Download
01/2018 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 24/04/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.914, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. Estabelece as Metas Bimestrais de arrecadação. 05/02/2018 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.925, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria do município de Santo Augusto. 05/02/2018 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.915, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal ? URM para viger no exercício de 2018 10/01/2018 Download