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Número | Objeto | Data | Download |
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CAT - RESOLUÇÃO Nº001 | CAT – RESOLUÇÃO Nº001 – Estabelece normas para aprovação de projetos de Parcelamento de Solo. | 10/08/2018 | Download |
03/2018 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 | 29/06/2018 | |
02/2018 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 | 28/06/2018 | |
Convênio 001/2018 | Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR, para concessão de auxílio financeiro para custeio de despesas de manutenção do Hospital Bom Pastor de Santo Augusto/RS. | 08/06/2018 | Download |
1º QUADRIMESTRE DE 2018 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2018 | 04/06/2018 | Download |
Decreto Executivo N.º 3.953 de 24 de maio de 2018 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO IMINENTE DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Augusto, e dá outras providências. | 24/05/2018 | Download |
01/2018 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 | 24/04/2018 | |
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.914, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. | Estabelece as Metas Bimestrais de arrecadação. | 05/02/2018 | Download |
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.925, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. | Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria do município de Santo Augusto. | 05/02/2018 | Download |
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.915, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 | Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal ? URM para viger no exercício de 2018 | 10/01/2018 | Download |