| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO 001/2024 CMAS SANTO AUGUSTO RS | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS – GESTÃO 2024-2026 | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2024 CMAS SANTO AUGUSTO | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS PARA O CREAS REGIONALIZADO NA MODALIDADE MUNICIPAL NO ANO DE 2024 | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DA APAE | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 04/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DA CÂMARA DE VEREADORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ASSIST~ENCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEHAS | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 05/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO, ORÇAMENTO, ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E MONITORAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO DE ÉTICA, POLÍTICA E NORMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 06/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DA CÂMARA DE VEREADORES À SEHAS | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 07/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITENS QUE COMPÕE O BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO NATALINO | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 08/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO 001/2024REFERENTE EMENDA Nº 202241680017 DA APAE | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO 09/2024 CMAS SANTO AUGUSTO RS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DA EMENDA IMPOSITIVA DA APE E DOCE LAR DESTINA PELA CÂMARA DE VEREADORES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEHAS | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 10/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PEA-PROJETO DE ESTERELIZAÇÃO ANIMAL DA SEDECOM CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROGRAMA DENOMINADO MELHORES AMIGOS | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO 003/2024 | RESOLUÇÃO 003/2024 COMDICA SANTO AUGUSTO | 10/07/2024 | Download |
| EDITAL Nº 01/2024 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 | 25/06/2024 | Download |
| S/N | Realizado processo eleitoral do novo CMAS | 05/06/2024 | |
| S/N | RESOLUÇÃO 001/2024 COMDICA SANTO AUGUSTO | 27/05/2024 | Download |
| S/N | RESOLUÇÃO 002/2024 COMDICA SANTO AUGUSTO | 27/05/2024 | Download |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, de 27 de maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Adesão ao repasse de recurso federais FEAS para o CREAS Regionalizado na Modalidade Municipal no ano de 2024. | 29/04/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 01 /2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | Dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2024-2026. | 18/04/2024 | Download |
