| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 17/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira referente ao exercício do ano de 2018. | 13/12/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 18/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a comissão de organização da assembleia de eleição da sociedade civil para o biênio 2020-2022. | 13/12/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 16/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação de Plano de Trabalho para repasse financeiro à APAE. | 05/12/2019 | |
| RESOLUÇÃO Nº 15/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a adesão ao FEAS 2019. | 11/10/2019 | Download |
| Apuração Final Eleições 2019- Conselho Tutelar | APURAÇÃO ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO | 07/10/2019 | Download |
| Resolução 005/2019 COMDICA | Dispoe sobre Aprovação de Projetos de Captação de Recursos do Fundo Municipla dos Direitos da Criança e do Adolescente | 19/09/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 14/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 431780620190001. | 19/09/2019 | Download |
| Lista de Inscrições Deferidas para Eleição Conselho Tutelar 2019 | Lista de Inscritos Deferidas para o Processo de escolha de Conselheiros(as) Tutelares, na Eleição Unificada de 2019 | 19/07/2019 | Download |
| Resolução nº 04/2019/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS | Dispõe sobre Recebimento de Projetos para Captação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 19/07/2019 | Download |
| Edital 002/2019 - COMDICA | Recebimentos de Projetos para Captação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Posterior Financiamento | 19/07/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 08/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação do parecer técnico referente ao pedido de inscrição do Programa de Integração ao Mundo do Trabalho – Aprendiz Legal. | 16/07/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO N 09/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações Socio-assistenciais 2019 da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR. | 16/07/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 10/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre criação da comissão de organização da Conferência Municipal 2019. | 16/07/2019 | Download |
| Lista de iscrições deferidas Conselho Tutelar 2019 | Lista de Inscrições deferidas para o Processo de Escolha de Conselheiros(as) Tutelares para Eleição Unificada de 2019. | 03/07/2019 | Download |
| Resolução nº 03/2019/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS | Cria Comissão Especial Eleitoral | 28/06/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 06/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação da transferência de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. | 18/06/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 07/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência de Assistência Social. | 18/06/2019 | |
| RESOLUÇÃO Nº 05/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a escolha da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social. | 06/06/2019 | Download |
| Lista de Inscrições Conselho Tutelar 2019 | Lista de Inscritos Deferidas para o Processo de escolha de Conselheiros(as) Tutelares, na Eleição Unificada de 2019 | 03/06/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão, prestação de contas e plano de ação de reprogramação dos recursos 2016 e 2017, referente a proteção social especial, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS | 06/05/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 04/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação do plano de ação 2019 da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR/RS. | 06/05/2019 | |
| Resolução n.º 02/2019/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS | RESOLUÇÃO N.º 002/2019 – CONSELHO TUTELAR | 12/04/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº01/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social, bem como a aprovação do plano de aplicação dos recursos. | 19/02/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº02/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO | Dispõe sobre a possibilidade de contratação de estagiários para desenvolverem suas atividades na Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania – SEHAS. | 19/02/2019 | Download |
