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Publicações dos Conselhos

Publicações dos Conselhos

2020 2019

Número Objeto Data Download
RESOLUÇÃO Nº05/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre a aprovação da utilização de recursos do Bloco de Proteção Social Básica para pagamento de Recursos Humanos. 13/07/2020 Download
RESOLUÇÃO Nº06/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre mudança de dia e horário das reuniões ordinárias do colegiado. 13/07/2020 Download
RESOLUÇÃO Nº 02/2020/CMAS/RS Dispõe sobre a reprogramação dos valores do Convênio 787524/2013, para aquisição de bens. 02/06/2020 Download
RESOLUÇÃO Nº 03/2020/CMAS/RS Dispõe sobre a aprovação da adesão aos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS 2020. 02/06/2020 Download
RESOLUÇÃO Nº 01/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2020-2022. 10/01/2020 Download
RESOLUÇÃO Nº 17/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira referente ao exercício do ano de 2018. 13/12/2019 Download
RESOLUÇÃO Nº 18/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre a comissão de organização da assembleia de eleição da sociedade civil para o biênio 2020-2022. 13/12/2019 Download
RESOLUÇÃO Nº 16/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre a aprovação de Plano de Trabalho para repasse financeiro à APAE. 05/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 15/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre a adesão ao FEAS 2019. 11/10/2019 Download
Apuração Final Eleições 2019- Conselho Tutelar APURAÇÃO ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO 07/10/2019 Download
Resolução 005/2019 COMDICA Dispoe sobre Aprovação de Projetos de Captação de Recursos do Fundo Municipla dos Direitos da Criança e do Adolescente 19/09/2019 Download
RESOLUÇÃO Nº 14/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 431780620190001. 19/09/2019 Download
Lista de Inscrições Deferidas para Eleição Conselho Tutelar 2019 Lista de Inscritos Deferidas para o Processo de escolha de Conselheiros(as) Tutelares, na Eleição Unificada de 2019 19/07/2019 Download
Resolução nº 04/2019/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS Dispõe sobre Recebimento de Projetos para Captação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 19/07/2019 Download
Edital 002/2019 - COMDICA Recebimentos de Projetos para Captação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Posterior Financiamento 19/07/2019 Download
RESOLUÇÃO Nº 08/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre a aprovação do parecer técnico referente ao pedido de inscrição do Programa de Integração ao Mundo do Trabalho – Aprendiz Legal. 16/07/2019 Download
RESOLUÇÃO N 09/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações Socio-assistenciais 2019 da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR. 16/07/2019 Download
RESOLUÇÃO Nº 10/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre criação da comissão de organização da Conferência Municipal 2019. 16/07/2019 Download
Lista de iscrições deferidas Conselho Tutelar 2019 Lista de Inscrições deferidas para o Processo de Escolha de Conselheiros(as) Tutelares para Eleição Unificada de 2019. 03/07/2019 Download
Resolução nº 03/2019/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS Cria Comissão Especial Eleitoral 28/06/2019 Download
RESOLUÇÃO Nº 06/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre a aprovação da transferência de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. 18/06/2019 Download
RESOLUÇÃO Nº 07/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência de Assistência Social. 18/06/2019
RESOLUÇÃO Nº 05/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre a escolha da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social. 06/06/2019 Download
Lista de Inscrições Conselho Tutelar 2019 Lista de Inscritos Deferidas para o Processo de escolha de Conselheiros(as) Tutelares, na Eleição Unificada de 2019 03/06/2019 Download
RESOLUÇÃO Nº 03/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão, prestação de contas e plano de ação de reprogramação dos recursos 2016 e 2017, referente a proteção social especial, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS 06/05/2019 Download
RESOLUÇÃO Nº 04/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS Dispõe sobre a aprovação do plano de ação 2019 da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR/RS. 06/05/2019
Resolução n.º 02/2019/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS RESOLUÇÃO N.º 002/2019 – CONSELHO TUTELAR 12/04/2019 Download
RESOLUÇÃO Nº01/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social, bem como a aprovação do plano de aplicação dos recursos. 19/02/2019 Download
RESOLUÇÃO Nº02/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO Dispõe sobre a possibilidade de contratação de estagiários para desenvolverem suas atividades na Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania – SEHAS. 19/02/2019 Download