EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC
Santo Augusto, 17 de dezembro de 2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC,
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE N.º 03/2024.
EDITAL DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS VÁLIDOS PARA
HABILITAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES,
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE N.º 03/2024
Santo Augusto, 3 de dezembro de 2024.
Atenciosamente,
Comissão de Avaliação dos Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
EDITAL DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS PROJETOS INABILITADOS, SORTEIO
PARA DESEMPATE E RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS,
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE N.º 03/2024
A Prefeita de Santo Augusto, Lilian Fontoura Depiere, no uso de suas atribuições legais e considerando a Ata de Análise dos Recursos dos Projetos Inabilitados, Sorteio para Desempate e Resultado da Análise dos Projetos, Edital de Chamamento Público SECUTE N.º 03/2024 encaminhada pela “Comissão de Avaliação dos Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB”, conforme Portaria N.º 28.323, de 21 de outubro de 2024.
Resolve,
Art. 1º TORNAR PÚBLICO nesta data, a homologação do EDITAL DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS PROJETOS INABILITADOS, SORTEIO PARA DESEMPATE E RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS sobre seleção de projetos PNAB a seguir.
Santo Augusto, 22 de novembro de 2024.
Atenciosamente,
Comissão de Avaliação dos Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
Santo Augusto, 19 de novembro de 2024.
Atenciosamente,
Comissão de Avaliação dos Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
EDITAL DE CRONOGRAMA ATUALIZADO
REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE N.º 03/2024,
SOBRE SELEÇÃO DE PROJETOS PNAB
A Prefeita de Santo Augusto, Lilian Fontoura Depiere, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação encaminhada pela “Comissão de Avaliação dos Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB”, conforme Portaria N.º 28.323, de 21 de outubro de 2024.
Resolve,
Art. 1º TORNAR PÚBLICO nesta data, a homologação do EDITAL DE CRONOGRAMA ATUALIZADO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE N.º 03/2024, SOBRE SELEÇÃO DE PROJETOS PNAB a seguir.
03 Edital do Cronograma atualizado PNAB_14_11_24_assinado
Santo Augusto, 14 de novembro de 2024.
Atenciosamente,
Comissão de Avaliação dos Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022)
Olá, agentes culturais de Santo Augusto!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste Chamamento Público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura!
Desejamos sucesso!
O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – SECUTE, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE N.º 003/2024, que disponibiliza os recursos descentralizados e elaborado com base na Lei N.º 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei N.º 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto N.º 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto N.º 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC N.º 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Santo Augusto, 24 de outubro de 2024.
LINK de acesso ao DRIVE onde se localizam todos os arquivos pertinentes ao Edital N.º 003/2024, abaixo.
https://drive.google.com/drive/folders/19qat3Mx5KWjxGY_qA4ZgkF5lcqt9bOd5?usp=sharing
Arquivos abaixo.
01 Edital N.º 003-2024_Assinado
Anexo 2 II – Formulário de Inscrição – Plano Trabalho
Anexo 3 III – Critérios de Avaliação
Anexo 4 IV – Termo de Execução Cultural – TEC
Anexo 5 V – Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo 6 VI – Declaração representante grupo ou coletivo
Anexo 7 VII – Declaração étnico racial
Anexo 9 IX – Formulário de apresentação de recurso
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE Nº 03/2024
Atenção Agentes Culturais de Santo Augusto!
Em breve estarão abertas as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECUTE Nº 03/2024!
Preparem seus projetos!
Habilitação e pagamento ainda nesse ano de 2024.
Execução até 30 de julho de 2025!
Inscrições, provavelmente, de 24 de outubro a 8 de novembro.
Na tarde do dia 31 de julho, nas dependências do Centro Municipal de Cultura Professor Benedito de Castro, a Coordenadora de Cultura e Turismo e Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC Professora Ana Paula da Rosa Reis, coordenou a primeira Audiência Pública sobre da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura realizada com a presença dos conselheiros titulares e suplentes, bem como dos servidores desta Secretaria.
A Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte Prof.ª Dorotéa Schaeffer fez suas colocações e, dentre elas, destacou que o valor recebido para o nosso município é proveniente do Governo Federal, através do Ministério da Cultura – MINC.
A Coordenadora Ana Paula apresentou a PNAB, através de um vídeo e de um PowerPoint. Em cumprimento ao Art. 9º da Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, para o alcance dos objetivos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura, foi realizada essa primeira Escuta Pública Cultural ou Audiência Pública. Após reflexões e discussões pertinentes ao assunto dessa Política Nacional, onde todos participaram ativamente e exploraram suas dúvidas e ideias, foi explicado e liberado um “Formulário Consulta Pública” que é um dos instrumentos que servirá de base para a coleta de informações dos fazedores de arte e cultura de Santo Augusto.
Segue convite para a AUDIÊNCIA PÚBLICA!
Na noite do dia 1º de agosto, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências do Centro Municipal de Cultura Professor Benedito de Castro, a Coordenadora de Cultura e Turismo e Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC Professora Ana Paula, coordenou a segunda Audiência Pública sobre da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura realizada com a presença da classe artística, produtores culturais, trabalhadores da cultura e comunidade em geral, bem como dos servidores desta Secretaria.
A Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte Prof.ª Dorotéa Schaeffer fez suas colocações e, dentre elas, destacou que o valor recebido para o nosso município é proveniente do Governo Federal, através do Ministério da Cultura – MINC.
A Coordenadora Ana Paula apresentou a PNAB, através de um vídeo e de um PowerPoint. Em cumprimento ao Art. 9º da Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, para o alcance dos objetivos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura, foi realizada essa primeira Escuta Pública Cultural ou Audiência Pública. Após reflexões e discussões pertinentes ao assunto dessa Política Nacional, onde todos participaram ativamente e exploraram suas dúvidas e ideias, foi explicado e liberado um “Formulário Consulta Pública” que é um dos instrumentos que servirá de base para a coleta de informações dos fazedores de arte e cultura de Santo Augusto.
Foi incentivado que cada um compartilhasse o formulário a quem interessar, pois quanto mais informações, melhor será atendida a demanda dos agentes culturais dentro do próximo edital.
