Diante da realidade social que vivenciamos, especialmente em relação à violência doméstica, o Poder Executivo Municipal de Santo Augusto, por meio da SEHAS – Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania, estabeleceu uma parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público para, de forma articulada, desenvolver e implementar o Projeto Piloto Novos Caminhos. O projeto visa a operacionalização de um grupo reflexivo e responsabilizante, como uma pena alternativa nas sentenças condenatórias, voltado para indivíduos que estão cumprindo medidas protetivas durante a ação penal.

O Projeto Novos Caminhos tem como objetivo formar um grupo reflexivo, composto por no máximo 15 participantes, que se reunirão quinzenalmente, aos sábados pela manhã, no Centro de Inovação. O trabalho será conduzido por uma equipe técnica composta pelas servidoras da SEHAS: a Assistente Social Elenice Allebrandt, a Assistente Social Aline Eloisa Scheurmann e a Psicóloga Carolina Meggiolaro Siqueira Vargas. Outros profissionais parceiros poderão integrar a equipe ao longo da execução do projeto.

A apresentação do projeto ocorreu na manhã de sábado, 07 de dezembro de 2024, nas dependências do Centro de Inovação, com a presença de diversas autoridades, incluindo a Prefeita Municipal Lilian Fontura Depiere, o Vice-Prefeito Vanderlei Carpes Martins, o Juiz de Direito da Comarca de Santo Augusto, Dr. Cristino Alberto de Campos Maciel, os Promotores de Justiça Laís Saboia Souto e Danilo Oliveira Carilli, a Secretária da Assistência Social Márcia Terezinha Fucilini, a Secretária de Saúde Maristela Andrighetto Callai, as coordenadoras do CRAS Sul Elisiane da Cruz Martins e do CREAS Gilvana Nery Melo, além da Presidente do CMAS Jussara Santos Nunes.

Na ocasião, a Secretária da SEHAS, Márcia Fucilini, destacou que este trabalho visa complementar os serviços públicos já oferecidos no município, reforçando as conexões com a Secretaria Municipal de Saúde, o Poder Judiciário e o Ministério Público. O início do Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica está previsto para o dia 21 de dezembro de 2024.

O encontro também proporcionou aos representantes dos órgãos envolvidos a oportunidade de discutir e definir os fluxos de trabalho para a implementação eficaz do projeto.