A Prefeita Municipal de Santo Augusto, LILIAN FONTOURA DEPIERE, TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as INSCRIÇÕES de trabalhadores da cultura, residentes em Santo Augusto, para obtenção de Auxílio Emergencial com recursos financeiros obtidos em atendimento ao previsto na Chamada Pública de Coinvestimento para Auxílio Emergencial – Edital nº 04/2021, da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul – SEDAC/RS. A Portaria Nº 26.764, de 18 de março de 2022, designa a Comissão Organizadora deste Processo Seletivo Simplificado.
1. O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Municipal de Santo Augusto, por meio da Chamada Pública de Coinvestimento, do Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores da cultura e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia de COVID-19.
2. São considerados trabalhadores da cultura as pessoas que participam da cadeia produtiva dos inúmeros segmentos culturais como Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Populares, Dança, Literatura, Livro e Leitura, Música, Patrimônio Cultural, Teatro, incluídos pessoas que vivem da produção de artesanato, artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira, residentes em Santo Augusto e maiores de 18 (dezoito) anos, que apresentem os documentos comprobatórios exigidos no presente edital.
3. O Auxílio Emergencial será pago em parcela única no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), até o esgotamento dos recursos disponíveis, limitado ao número máximo de 30 (trinta) beneficiários.
– CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Inscrições: 29/03 a 01/04/2022
