Os agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram, nesta terça-feira, 5 de dezembro, operações de fiscalização em três mercados no município de Santo Augusto. Como resultado, foi efetuada a apreensão de 6,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para o consumo, culminando na autuação de todos os estabelecimentos vistoriados.
Durante a inspeção, identificaram-se diversas irregularidades, tais como a presença de alimentos desprovidos de procedência, ausência de rotulagem ou rótulos sobrepostos, validade expirada e armazenamento inadequado. Além disso, foram apreendidos, de maneira preventiva, produtos como soda cáustica e álcool 92,8°, cuja venda em mercados é proibida, bem como 5 toneladas de carvão sem procedência.
A operação de fiscalização contou com a participação ativa dos promotores de Justiça Danilo Oliveira Carilli, da Promotoria de Justiça de Santo Augusto, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Colaboraram também servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), da Secretaria Estadual da Saúde (SES), da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), da Vigilância Sanitária Municipal de Santo Augusto, da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON) e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM).
Sobre o Programa Segurança Alimentar RS
O programa surgiu em maio de 2014 do trabalho de um grupo formado por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Procon RS, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul (Secretaria Estadual da Saúde), Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul e Fórum Interamericano de Defesa do Consumidor, com intuito de otimizar a atuação dos órgãos responsáveis na fiscalização dos alimentos comercializados no território gaúcho.
Objetivo
Assegurar que os alimentos cheguem ao consumidor em condições adequadas e adotar as providências necessárias para retirar de circulação aqueles considerados impróprios, autuando e processando os responsáveis por irregularidades, bem como alertar os consumidores sobre sua responsabilidade ao escolher os alimentos que irão consumir.
