Mais de 112,5 mil moradias foram selecionadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades em todo Brasil, no âmbito do Novo PAC. O anúncio foi feito nesta quarta, 10 de abril de 2024, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Cidades, Jader Filho. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros.
No MCMV Entidades, foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras habilitadas a atuarem no Programa e ligadas aos movimentos de luta por moradia. Santo Augusto será contemplada com 113 casas, sendo que 75 serão construídas em núcleos habitacionais com terrenos ofertados pela Prefeitura, enquanto as outras 38 serão no sistema pulverizado, quando a pessoa contemplada já possui seu terreno. Este projeto movimentará cerca de R$ 18.000,000,00 (dezoito milhões de reais) no comércio local.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
Vale ressaltar que em Santo Augusto, a iniciativa teve início no ano de 2021 e em junho de 2023 ocorreu uma importante reunião com a participação de membros do Executivo Municipal, através da SEHAS e SESUPLAN, e da Cooperativa de Trabalho, Habitação e Consumo, Construindo Cidadania (COOTRAHAB) de São Leopoldo-RS, com as famílias que serão contempladas com suas casas próprias.
De janeiro a março de 2022, a SEHAS trabalhou com as inscrições das famílias através do edital do processo, que rege as regras e critérios. Posteriormente, essas inscrições foram analisadas por uma comissão de membros da comunidade e técnicos, nomeada por portaria. Com mais de 600 famílias inscritas, as fichas foram analisadas pelo Conselho Municipal de Habitação (COMHAB), que retificou as exigências de um total de 12 critérios estabelecidos no edital.
As famílias selecionadas, por meio dessa criteriosa avaliação, aguardam agora os próximos trâmites. Destacamos que nosso município espera a aprovação do projeto ao nível estadual, onde também está inscrito.
