PROJETO CULTURAL: “Santo Augusto em Acordes”. EDITAL: Edital de Chamamento Público N.º 001/2023 – LPG Audiovisual Para Fomento ao Audiovisual – Lei Paulo Gustavo “Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)”. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 819. Apoio e Incentivo as Atividades Culturais – 0013.0392.0208.2339. Transferências Destinadas Setor Cultural – LC N.º 195/2022 – Art. 5′- Audiovisual – Frames. Subvenções Econômicas: Pessoa Física – 33390450000000000000. Vínculo – 07157001. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO. CNPJ: 87.613.105/0001-02. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE – SMCTE. Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n.º 515, Centro, CEP: 98.590-000. Telefone: (55) 3781-4390. E-mail: [email protected]. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024. VIGÊNCIA:  até 31 de dezembro de 2024.