A Prefeita Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Art. 1º Fica estabelecido PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais de Santo Augusto, as seguintes datas: (NR) (redação estabelecida pelo art. 1º do Decreto Municipal nº 4.627, de 27.12.2024)
I – 2 de janeiro (quinta-feira): ponto facultativo, até às 13:00 horas, exceto EMEI Vaga Lume, Pequeno Paraíso, e na UAN;
II – 3 e 4 de março (segunda-feira e terça-feira): Carnaval;
III – 5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (manhã);
IV – 17 de abril (quinta-feira): Quinta-feira Santa (tarde);
V – 20 de junho (sexta-feira): Pós Corpus Christi;
VI – 27 de outubro (segunda-feira): Dia do Funcionário Público;
VII – 21 de novembro (sexta-feira): Pós feriado de 20.11;
VIII – 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal;
IX – 31 de dezembro (quarta-feira): Último do ano.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde estará fechada nestes dias e os casos de urgência e emergência, devem encaminhar-se para atendimento no Hospital Bom Pastor. O recolhimento do lixo será norma nesses dias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
