A Prefeita Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais de Santo Augusto, as seguintes datas:

I — 3 de janeiro: ponto facultativo, até às 13:30 horas;

II — 28 de fevereiro (segunda de carnaval): ponto facultativo;

III — 1 de março (terça de carnaval): ponto facultativo;

IV — 2 de março (quarta-feira de Cinzas): ponto facultativo até às 13:30 horas;

V — 22 de abril (sexta-feira): ponto facultativo;

VI – 17 de junho (sexta-feira): ponto facultativo;

VII – 19 de setembro (segunda-feira): ponto facultativo;

VIII – 28 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO): PONTO FACULTATIVO;

IX — 14 de novembro (segunda-feira): ponto facultativo;

X —30 de dezembro (sexta-feira): ponto facultativo;

Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde estará fechada nestes dias e os casos de urgência e emergência, devem encaminhar-se para atendimento no Hospital Bom Pastor. O recolhimento do lixo será normal.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Lilian Fontoura Depiere, Prefeita Municipal.

Registre-se e Publique-se: 23.12.2021.

Juliana Backes Lutz, Secretaria Municipal de Administração.