O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura,Turismo e Esporte (SECUTE) e o Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo resolve:
1. Retomar e retificar o Anexo 1 – ETAPAS E CRONOGRAMA dos editais: EDITAL
SECUTE/LPG Nº 001/2023 SANTO AUGUSTO EM 65 FRAMES FOMENTO AO
AUDIOVISUAL e EDITAL SECUTE/LPG Nº 002/2023 SANTO AUGUSTO EM 65
TONS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, conforme descrito a seguir:
ANEXO 1 – ETAPAS E CRONOGRAMA
Etapa Período
Período de inscrição 05 de fevereiro à 09 de abril de 2024
Divulgação dos projetos habilitados e inabilitados 19 de abril de 2024
Período para interposição de recurso contra
projetos inabilitados
22 à 24 de abril de 2024
Divulgação do resultado do recurso dos projetos
habilitados e inabilitados
26 de abril de 2024
Período de análise dos projetos 29 de abril à 03 de maio de 2024
Resultado da análise dos projetos e classificação
preliminar
03 de maio de 2024
Período para interposição de recurso contra a
análise dos projetos
06 à 09 de maio de 2024
Divulgação do resultado de recurso contra a
análise dos projetos e classificação preliminar
13 de maio de 2024
Sorteio para desempate on-line (caso necessário) 13 de maio de 2024
Homologação do resultado/classificação final e convocação
para Assinatura do Termo deExecução Cultural
13 de maio de 2024
Período de habilitação dos projetos selecionados
e Assinatura do Termo de Execução Cultural
14 à 17 de maio de 2024
Recebimento dos recursos financeiros Até 29 de maio de 2024
Execução do projeto Até 18 de outubro de 2024
2. As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração,
conforme necessidade.
3. Ficam mantidas integralmente as demais condições estabelecidas nos referidos
Editais, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste
instrumento.
4. Os proponentes devem acompanhar no site https://santoaugusto.rs.gov.br/lpg/,
todos os atos, editais, retificações, comunicados e resultados deste Chamamento
Público.
2
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, 28 DE MARÇO DE 2024.
Lilian Fontoura Depiere,
Prefeita Municipal.
