Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal.
Lilian Fontoura Depiere, Prefeita Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
I — a realização, neste Município, no período de 08 a 11 de fevereiro do corrente ano, o 41º RODEIO CRIOULO, na Estância de Rodeios Nerci Liberato, no Dis-trito de Pedro Paiva;
II — a importância do Evento, pela sua contribuição sociocultural nos usos e costumes sul-rio-grandenses, bem como a abrangência em nível regional, estadual e nacional;
III — que o Poder Executivo Municipal, tem prestado e continuará prestan-do apoio cultural e funcional ao evento.
Art. 1º Fica transferida a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal de seu Centro Administrativo, situada na Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, nº 465, nesta cidade, para o prédio próprio do Município, na Estância de Rodeios Nerci Libera-to, do CTG Pompilio Silva, Distrito de Pedro Paiva, interior deste Município.
Art. 2º. O período da transferência, de que trata o art. 1º, deste Decreto, se-rá do dia 08 a 11 de fevereiro do corrente ano.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Lilian Fontoura Depiere,
Prefeita Municipal.
Registre-se e Publique-se em 05.02.2024.
Jonathan Gonçalves Janke,
Secretário Municipal de Administração.
