A decisão do retorno presencial às atividades escolares passou pela avaliação do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E municipal), composto por profissionais da área da saúde, sanitária e educacional e também pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Os membros do COE-E Municipal e os Conselheiros do CME, após reuniões de análise, posicionaram-se favoráveis ao retorno presencial das aulas no sistema de ensino híbrido.
Cada escola constituiu um COE Local, que é responsável pela elaboração de um plano de contingência, o qual tem a finalidade de organização e acompanhamento da implementação de protocolos de saúde nas unidades escolares.
O COE- E Municipal esteve durante essa semana fazendo visitas às escolas, observando o andamento da implementação dos planos de contingência (já criados desde o mês de fevereiro), solicitando providências e repassando orientações. Estão planejadas visitas da equipe da vigilância sanitária nas escolas para vistorias.
A constituição do COE-E municipal, bem como os COE-s Locais, nas escolas, é uma das exigências da legislação, que também prevê todos os protocolos que devem ser seguidos pelas instituições de ensino. Essa legislação é oriunda do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que sempre se mostrou atuante na coordenação e orientação das decisões na área educacional ao longo desta pandemia.
O retorno se dará de forma híbrida, respeitando a capacidade das salas de aula, considerando o distanciamento mínimo de 1,5 metros para alunos usando máscara e de 2 metros para casos em que os alunos podem ficar sem máscara (liberado o uso somente para momentos de alimentação escolar). Por esse motivo, as turmas serão divididas em grupos sempre que a quantidade de alunos, que os pais autorizarem a frequentar às atividades presenciais, for maior do que a capacidade da sala de aula. Nesse caso as turmas serão divididas em grupos que irão para a escola, alternando-se semanalmente, sendo que um grupo terá aulas no formato presencial e o outro grupo aulas no formato remoto.
O transporte escolar também será organizado respeitando o distanciamento conforme o protocolo, portanto serão transportados menos alunos em cada trajeto até às escolas.
Destacamos que o termo de autorização e anuência formal para aulas presenciais durante o período da pandemia da COVID-19, no qual foi feita a opção de mandar ou não o aluno para escola, deverá ser retomado, ou seja, os pais precisam confirmar ou não sua decisão, indo até a escola informar sobre a mesma e assinar um novo termo, indiferente de já tê-lo assinado anteriormente.
As aulas no modelo de ensino híbrido na rede municipal de educação têm a previsão de início para o dia 17/05 e deverão seguir o cronograma de escalonamento:
* Os horários no que tange aos minutos será informado por cada escola seguindo padrões já vigentes em anos anteriores, podendo ser 13h05min, 13h10min ou 13h15 para horário de entrada e 16h05min, 16h10min ou 16h15min respectivamente para a saída. Essa organização se faz necessária considerando as rotas do transporte escolar.
Tanto para as famílias que não autorizaram o retorno presencial dos alunos, quanto para o grupo de escalonamento que estará em atividades não presencias, as aulas continuarão se dando através do sistema adotado até o presente momento.
Os protocolos estão sendo amplamente divulgados. Cópias impressas das orientações podem ser obtidas junto às escolas.
É de suma importância a colaboração de todas as famílias no cumprimento dos mesmos e a conscientização quanto ao não envio de alunos às escolas sempre que houverem suspeitas de contágio de COVID-19 pelo aluno ou algum integrante do núcleo familiar.
A Secretária Municipal de Educação e Cultura Eliane Paier e sua equipe reforçam sobre a importância e a necessidade urgente da vacinação imediata de todos os profissionais da educação para um retorno mais seguro para as equipes de trabalho das escolas, bem como para alunos e seus familiares.
