LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal de Santo Augusto, no uso das suas atribuições legais, torna pública as diretrizes gerais, estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, referentes às matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2022, nas escolas da rede municipal de ensino que oferecem educação infantil, modalidades de creche e/ou pré-escola, para alunos de até 5 anos, 11 meses e 29 dias completos até 31 de março de 2022, e rematrículas e matrículas nas escolas que oferecem ensino fundamental para alunos que completam 6 anos até 31 de março de 2022, de acordo com o que dispõe este Edital.