A Secretaria Municipal de Educação – SME, reforça que iniciou no dia 06 de novembro e se estende até o dia 17 de novembro de 2023, o período de inscrições de crianças na Educação Infantil para as turmas de Berçário 1, Berçário 2, Maternal 1, Maternal 2, Pré-escola nível I e Pré-escola nível II, da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024.
As inscrições serão realizadas nas Escolas Municipais, conforme segue:
a) Modalidade creche – Escolas Pequeno Paraíso e Vaga-Lume.
b) Modalidade pré-escola – Escolas Vovó Amália, Antônio João, Antonio Liberato, Rui Barbosa e Escola Cívico-Militar São João.
São documentos necessários à realização da inscrição:
a) cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança;
b) cópia do atestado/declaração médica se criança com deficiência;
c) cópia do atestado/declaração se criança sob medida de proteção, com ordem judicial;
d) cópia do atestado/declaração se criança filho(a) de mulher vítima de violência doméstica e familiar;
e) cópia do comprovante de residência dos pais ou responsável legal pela criança;
f) cópia da declaração de guarda/tutela emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, para crianças que convivem com responsáveis;
g) número de telefone dos pais ou responsável legal pela criança;
h) para vaga em jornada integral, apresentar cópia de carteira de trabalho ou declaração emitida pelo empregador, setor pessoal da empresa ou chefe imediato, constando o horário de respectivo trabalho do pai, da mãe ou responsável legal da criança, comprovando no mínimo 40 horas semanais de trabalho de cada um. O trabalhador autônomo deverá apresentar auto declaração, assinada também por duas testemunhas.
O número de vagas disponíveis será divulgado através de Decreto Executivo, no dia 13 de novembro. Já a divulgação da lista das inscrições será realizada através das mídias oficiais da Administração Municipal e nas escolas municipais, no dia 21.11.
