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SANTO AUGUSTO PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO

SANTO AUGUSTO PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO

Data: 13 de setembro de 2023
Encontro aconteceu no dia 12 de setembro, as 19h, no Centro de Cultura
A Prefeitura de Santo Augusto, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, reuniu no dia 12 de setembro os agentes culturais do município para uma audiência pública para esclarecer o processo de execução da Lei Complementar n° 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
O encontro realizado no Centro de Cultura foi direcionado aos profissionais dedicados à realização de ações culturais interessados em inscrever projetos e receber os recursos.
De acordo com o professor Renato Pereira, Coordenador de Cultura e Turismo, o bate-papo teve como objetivo apresentar a lei, esclarecer dúvidas e ouvir as demandas do setor cultural, para que os editais sejam finalizados depois da escuta da comunidade. “O valor do repasse a Santo Augusto é de R$ 143.925,51. As informações coletadas durante a escuta realizada na audiência serão usadas para a finalização dos editais” destaca.
“Os proponentes que tiverem projetos aprovados receberão o recurso ainda este ano”, ressalta a professora Dorotéa Schaeffer, Secretária da pasta.
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar n° 195/2022, dispõe sobre ações emergenciais a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, destinadas ao setor cultural. Ela prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.
Censo cultural 2023
Se você é trabalhador da área da cultura e atua com artes cênicas, artes plásticas, artesanato, audiovisual, circo, cultura popular, dança, fotografia, pintura, literatura, mídias, cultura tradicionalista, música ou patrimônio cultural, pode se inscrever no Censo Cultural 2023, no link https://santoaugusto.rs.gov.br/censo-cultural-2023/ . O cadastro é um dos pré-requisitos para os interessados participarem das políticas culturais de Santo Augusto.