| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO 001/2024 CMAS SANTO AUGUSTO RS | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS – GESTÃO 2024-2026 | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2024 CMAS SANTO AUGUSTO | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS PARA O CREAS REGIONALIZADO NA MODALIDADE MUNICIPAL NO ANO DE 2024 | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DA APAE | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 04/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DA CÂMARA DE VEREADORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ASSIST~ENCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEHAS | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 05/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO, ORÇAMENTO, ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E MONITORAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO DE ÉTICA, POLÍTICA E NORMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 06/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DA CÂMARA DE VEREADORES À SEHAS | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 07/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITENS QUE COMPÕE O BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO NATALINO | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 08/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO 001/2024REFERENTE EMENDA Nº 202241680017 DA APAE | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO 09/2024 CMAS SANTO AUGUSTO RS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DA EMENDA IMPOSITIVA DA APE E DOCE LAR DESTINA PELA CÂMARA DE VEREADORES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEHAS | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 10/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PEA-PROJETO DE ESTERELIZAÇÃO ANIMAL DA SEDECOM CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROGRAMA DENOMINADO MELHORES AMIGOS | 02/12/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO 003/2024 | RESOLUÇÃO 003/2024 COMDICA SANTO AUGUSTO | 10/07/2024 | Download |
| EDITAL Nº 01/2024 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 | 25/06/2024 | Download |
| S/N | Realizado processo eleitoral do novo CMAS | 05/06/2024 | |
| S/N | RESOLUÇÃO 001/2024 COMDICA SANTO AUGUSTO | 27/05/2024 | Download |
| S/N | RESOLUÇÃO 002/2024 COMDICA SANTO AUGUSTO | 27/05/2024 | Download |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, de 27 de maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Adesão ao repasse de recurso federais FEAS para o CREAS Regionalizado na Modalidade Municipal no ano de 2024. | 29/04/2024 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 01 /2024/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS | Dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2024-2026. | 18/04/2024 | Download |
| EDITAL Nº 01/2023 | ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR – PUBLICAÇÃO DE RESULTADO | 02/10/2023 | Download |
| Resolução COMDICA 06/2023 - | Dispõe sobre a aprovação de Projetos para Captação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 05/09/2023 | Download |
| RESOLUÇÃO COMDICA 05/2023 | RESOLUÇÃO 05/2023 DO COMDICA | 10/07/2023 | Download |
| Edital 02/2023 | Eleição Suplementar do Conselho Tutelar – Locais de Votação: CRAS Carmem Maria Andrighetto – CRAS Zona Sul – Centro de Cultura | 06/06/2023 | Download |
| Edital n. 01/2023 - COMDICA | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Santo Augusto. | 31/03/2023 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 09/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre aprovação da retificação do Demonstrativo Físico-Financeiro IGD – PBF 2017. | 11/12/2020 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 10/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre aprovação da do Plano de Trabalho da Programação nº 431780620190001, destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE | 11/12/2020 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 11/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre adesão ao repasse dos recursos União FEAS/CREAS Regional Modalidade Municipal 2020. | 11/12/2020 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 12/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre aprovação da retificação do Demonstrativo Físico-Financeiro IGD- PBF 2018. | 11/12/2020 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 13/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades 2019 e do Plano de Ação 2020 do Centro de Integração Empresa Escola CIEE – RS | 11/12/2020 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 14/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades 2019 e do Plano de Ações Socioassistenciais 2020 da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR | 11/12/2020 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 15/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2019. | 11/12/2020 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 08/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação para aquisição e instalação de condicionadores de ar com os recursos da Proteção Social Básica do FEAS | 10/09/2020 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº05/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação da utilização de recursos do Bloco de Proteção Social Básica para pagamento de Recursos Humanos. | 13/07/2020 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº06/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre mudança de dia e horário das reuniões ordinárias do colegiado. | 13/07/2020 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2020/CMAS/RS | Dispõe sobre a reprogramação dos valores do Convênio 787524/2013, para aquisição de bens. | 02/06/2020 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2020/CMAS/RS | Dispõe sobre a aprovação da adesão aos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS 2020. | 02/06/2020 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 01/2020/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2020-2022. | 10/01/2020 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 17/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira referente ao exercício do ano de 2018. | 13/12/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 18/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a comissão de organização da assembleia de eleição da sociedade civil para o biênio 2020-2022. | 13/12/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 16/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação de Plano de Trabalho para repasse financeiro à APAE. | 05/12/2019 | |
| RESOLUÇÃO Nº 15/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a adesão ao FEAS 2019. | 11/10/2019 | Download |
| Apuração Final Eleições 2019- Conselho Tutelar | APURAÇÃO ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO | 07/10/2019 | Download |
| Resolução 005/2019 COMDICA | Dispoe sobre Aprovação de Projetos de Captação de Recursos do Fundo Municipla dos Direitos da Criança e do Adolescente | 19/09/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 14/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 431780620190001. | 19/09/2019 | Download |
| Lista de Inscrições Deferidas para Eleição Conselho Tutelar 2019 | Lista de Inscritos Deferidas para o Processo de escolha de Conselheiros(as) Tutelares, na Eleição Unificada de 2019 | 19/07/2019 | Download |
| Resolução nº 04/2019/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS | Dispõe sobre Recebimento de Projetos para Captação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 19/07/2019 | Download |
| Edital 002/2019 - COMDICA | Recebimentos de Projetos para Captação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Posterior Financiamento | 19/07/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 08/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação do parecer técnico referente ao pedido de inscrição do Programa de Integração ao Mundo do Trabalho – Aprendiz Legal. | 16/07/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO N 09/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações Socio-assistenciais 2019 da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR. | 16/07/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 10/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre criação da comissão de organização da Conferência Municipal 2019. | 16/07/2019 | Download |
| Lista de iscrições deferidas Conselho Tutelar 2019 | Lista de Inscrições deferidas para o Processo de Escolha de Conselheiros(as) Tutelares para Eleição Unificada de 2019. | 03/07/2019 | Download |
| Resolução nº 03/2019/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS | Cria Comissão Especial Eleitoral | 28/06/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 06/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação da transferência de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. | 18/06/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 07/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência de Assistência Social. | 18/06/2019 | |
| RESOLUÇÃO Nº 05/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a escolha da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social. | 06/06/2019 | Download |
| Lista de Inscrições Conselho Tutelar 2019 | Lista de Inscritos Deferidas para o Processo de escolha de Conselheiros(as) Tutelares, na Eleição Unificada de 2019 | 03/06/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão, prestação de contas e plano de ação de reprogramação dos recursos 2016 e 2017, referente a proteção social especial, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS | 06/05/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 04/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS | Dispõe sobre a aprovação do plano de ação 2019 da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR/RS. | 06/05/2019 | |
| Resolução n.º 02/2019/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS | RESOLUÇÃO N.º 002/2019 – CONSELHO TUTELAR | 12/04/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº01/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social, bem como a aprovação do plano de aplicação dos recursos. | 19/02/2019 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº02/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO | Dispõe sobre a possibilidade de contratação de estagiários para desenvolverem suas atividades na Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania – SEHAS. | 19/02/2019 | Download |
