Atendimento: (55) 3781-5235

PREFEITURA TERÁ PONTO ✍️ FACULTATIVO NO DIA 1️⃣9️⃣ DE SETEMBRO DE 2022

PREFEITURA TERÁ PONTO ✍️ FACULTATIVO NO DIA 1️⃣9️⃣ DE SETEMBRO DE 2022

Data: 14 de setembro de 2022
A Administração Municipal através da Secretaria de Administração e Assessoria Jurídica, informa que conforme Decreto Executivo n.º 4.291, de 23 de dezembro de 2021, que designa os pontos facultativos para o ano de 2022, estabelece a data de 19 de setembro (segunda-feira), como o próximo ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais. O mesmo se deve as comemorações do dia do gaúcho, 20 de setembro.
Confira o Decreto na íntegra:
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.291, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2022.
A Prefeita Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais de Santo Augusto, as seguintes datas:
I — 3 de janeiro: ponto facultativo, até às 13:30 horas;
II — 28 de fevereiro (segunda de carnaval): ponto facultativo;
III — 1 de março (terça de carnaval): ponto facultativo;
IV — 2 de março (quarta-feira de Cinzas): ponto facultativo até às 13:30 horas;
V — 22 de abril (sexta-feira): ponto facultativo;
VI – 17 de junho (sexta-feira): ponto facultativo;
VII – 19 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA): PONTO FACULTATIVO;
VIII – 28 de outubro (sexta-feira, dia do servidor público): ponto facultativo;
IX — 14 de novembro (segunda-feira): ponto facultativo;
X —30 de dezembro (sexta-feira): ponto facultativo;
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde estará fechada nestes dias e os casos de urgência e emergência, devem encaminhar-se para atendimento no Hospital Bom Pastor. O recolhimento do lixo será normal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Lilian Fontoura Depiere, Prefeita Municipal.
Juliana Backes Lutz, Secretaria Municipal de Administração.