Lilian Fontoura Depiere, Prefeita Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública;
Art. 1º Nomear os membros do Comitê Gestor para atendimento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc que fica assim constituído:
I – Secretária Municipal de Educação e Cultura : Eliane Teresinha Paier;
II – Coordenadora de Cultura: Dorotéa Schaeffer;
III – representante do Gabinete do Prefeito: Jonathan Gonçalves Janke;
IV – representantes dos servidores públicos do quadro geral: Luciano Ilgenfritz e Mauro Lorenzon;
V – representantes da comunidade com atividades ligadas a arte, cultura e lazer: Elizete Rose Silva de Moura e Joana Marli Langner.