Uma novidade foi lançada para tornar a participação do cidadão no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ainda mais atrativa. O Receita da Sorte é um prêmio instantâneo que possibilita que o consumidor faça a leitura do QR-Code da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) e seja premiado na hora da compra. Assim, além do sorteio mensal, que acontece sempre no final do mês, há agora uma nova modalidade na qual o cidadão concorre a prêmios em dinheiro instantaneamente.
A participação ocorre por meio do aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha, disponível gratuitamente no Google Play e na App Store. O cidadão, com seu tablet ou smartphone, abre o aplicativo, seleciona o ícone Receita da Sorte, aponta a câmera do dispositivo móvel para o QR-Code e aguarda o resultado. Caso seja contemplado, a informação é imediata.
A nova modalidade de sorteio serve apenas para notas fiscais com QR-CODE (NFC-e). Outra regra define que o limite de “leituras” (do QR-Code) é de até três notas do mesmo estabelecimento por dia. O ciclo diário inicia sempre às 00h00min01s, e os cidadãos poderão concorrer a 10 sorteios diários no valor de R$ 500,00 cada. A participação, contudo, depende de a NFC-e conter o CPF da pessoa logada no aplicativo e de a nota ser válida, ou seja, ter sido emitida e autorizada eletronicamente pela Secretaria da Fazenda do Estado.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a expectativa é fortalecer ainda mais o Nota Fiscal Gaúcha e o exercício da cidadania. “Essa é uma ação que envolve consumidores, entidades sociais, empresas, Estado e a sociedade gaúcha como um todo. Estimula os cidadãos a pedir o comprovante fiscal, parte fundamental da cidadania, e ajuda o fisco gaúcho com a concorrência leal e no combate à sonegação”, destaca.
• Receita da Sorte: Resgate dos Prêmios
Para resgatar o prêmio, é necessário fazer o login no site do Programa Nota Fiscal Gaúcha por meio de um computador (desktop) ou notebook e acessar o item “CONSULTA PRÊMIOS”. Em caso dúvidas, o cidadão pode entrar em contato por telefone pelo número 0800 541 23 23, com funcionamento de segunda a sexta, das 10h às 17h.
• Programa Nota Fiscal Gaúcha
O NFG atingiu a marca de 1,8 milhão de cidadãos cadastrados no mês passado. Criado em 2012, tem mais de 300 mil estabelecimentos credenciados, mais de 3.400 entidades indicadas e mais de 3,2 bilhões de notas fiscais processadas. Seis estados brasileiros já utilizaram a experiência gaúcha para criarem programas semelhantes.
A iniciativa também garante benefícios ao consumidor, com sorteios mensais de prêmios em dinheiro, e às entidades sociais com repasses mensais. Apenas no ano de 2019, serão distribuídos R$ 5,7 milhões em prêmios aos cidadãos por meio dos sorteios, além de repasses na ordem de R$ 16,6 milhões para entidades de assistência social, educação, saúde e defesa e proteção dos animais.
Além dos prêmios em dinheiro, também estão previstos descontos de 1%, 3% ou 5% no valor do IPVA, conforme o número de notas fiscais com CPF solicitadas pelo cidadão. Para obter o desconto máximo de 5%, é preciso ter pelo menos 150 documentos fiscais registrados.
Para se cadastrar no NFG, basta o número de seu CPF e a data de nascimento.
Texto: Ascom Fazenda / Receita Estadual
