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DECRETO EXECUTIVO 📋 NÂș 4.400, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO EXECUTIVO 📋 NÂș 4.400, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Data: 26 de dezembro de 2022
Estabelece Ponto Facultativo ✍ nas repartiçÔes pĂșblicas municipais para o ano de 2023.
A Prefeita Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçÔes legais que lhe são conferidas pela Lei Orgùnica Municipal,
DECRETA:
Art. 1Âș Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartiçÔes pĂșblicas municipais de Santo Augusto, as seguintes datas:
I — 2 de janeiro (segunda-feira): ponto facultativo, atĂ© Ă s 13:00 horas;
II — 20 de fevereiro (segunda de carnaval): ponto facultativo;
III — 21 de fevereiro (terça de carnaval): ponto facultativo;
IV — 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas): ponto facultativo atĂ© Ă s 13:00 horas;
V — 06 de abril (quinta-feira): ponto facultativo a partir das 13:00 horas;
VI – 09 de junho (sexta-feira): ponto facultativo;
VII – 08 de setembro (sexta-feira): ponto facultativo;
VIII – 13 de outubro (sexta-feira): ponto facultativo;
IX – 03 de novembro, (sexta-feira): ponto facultativo;
X —29 de dezembro (sexta-feira): ponto facultativo.
ParĂĄgrafo Ășnico. A Secretaria Municipal de SaĂșde estarĂĄ fechada nestes dias e os casos de urgĂȘncia e emergĂȘncia, devem encaminhar-se para atendimento no Hospital Bom Pastor.
Art. 2Âș Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Lilian Fontoura Depiere,
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se: 08.12.2022
Juliana Backes Lutz,
Secretaria Municipal de Administração.