
I — 3 de janeiro: ponto facultativo, até às 13:30 horas;

II — 28 de fevereiro (segunda de carnaval): ponto facultativo;

III — 1 de março (terça de carnaval): ponto facultativo;

IV — 2 de março (quarta-feira de Cinzas): ponto facultativo até às 13:30 horas;

V — 22 de abril (sexta-feira): ponto facultativo;

VI – 17 de junho (sexta-feira): ponto facultativo;

VII – 19 de setembro (segunda-feira): ponto facultativo;

VIII – 28 de outubro (sexta-feira, dia do servidor público): ponto facultativo;

IX — 14 de novembro (segunda-feira): ponto facultativo;

X —30 de dezembro (sexta-feira): ponto facultativo;