| Comércio não essencial

A partir do decreto, o comércio varejista e atacadista não essencial permite tele-entrega e teleatendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido.

| Comércio essencial

Pode funcionar com atendimento ao público até às 20h, quando deve fechar para atender a suspensão geral e temporária de atividades.

| Construção civil

Obras de construção de edifícios, infraestrutura e serviços de construção podem operar com 75% dos trabalhadores.

| Competições esportivas estão suspensas.

| Serviços domésticos

O novo decreto passa a permitir o trabalho de faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares, o que antes estava proibido na bandeira preta.

A partir de agora, os prestadores desses tipos de serviço doméstico poderão atuar, desde que respeitado o limite de até 50% de trabalhadores (sempre ao exceder quatro funcionários, no mínimo), além do uso obrigatório da máscara pelos empregados e empregadores durante a prestação do serviço, para proteção de ambos, além da necessária circulação de ar cruzada com as janelas abertas.

| Celebrações religiosas

Templos religiosos vão poder funcionar com limite de até 10% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas.

| Confira o decreto na íntegra: https://is.gd/gQmLUW