Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais para o ano de 2024.

A Prefeita Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido as próximas datas com PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais de Santo Augusto:

– 24 de dezembro (terça-feira): ponto facultativo

– 31 de dezembro (terça-feira): ponto facultativo

Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde estará fechada nestes dias e os casos de urgência e emergência, devem encaminhar-se para atendimento no Hospital Bom Pastor. O recolhimento do lixo será normal nesses dias.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Lilian Fontoura Depiere,

Prefeita Municipal