Foi realizado nos dias 17 e 18 de junho, o curso escola “Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e Lei Paulo Gustavo – LPG”, ministrado pelo profissional Henrique de Freitas Lima, na FAMURS em Porto Alegre. A Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte Professora Dorotéa Schaeffer e a Coordenadora de Cultura e Turismo Professora Ana Paula da Rosa Reis participaram desse aprimoramento para que os munícipes de Santo Augusto, que trabalham com cultura, possam ter todas as possibilidades possíveis e viáveis.
Instituída pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB tem como objetivo fortalecer o setor cultural em todos os municípios, estados e Distrito Federal. Ela prevê a distribuição de R$ 3 bilhões por ano em todo o país, transformando a política emergencial em uma política pública de fomento permanente ao setor cultural. Entre 2024 e 2027, o Governo Federal deverá aportar R$ 15 bilhões em apoio ao setor cultural.
Sobre a LPG foi retomada a parte do edital sobre acompanhamento dos projetos e prestação de contas. Ambas as Leis são uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural.
Por Ana Paula da Rosa Reis, Coordenadora de Cultura e Turismo.
