Número: INFORMATIVO PIT Nº 27 – FEVEREIRO/2025
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INFORMATIVO PIT Nº 27 – FEVEREIRO/2025
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A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal. https://receita.fazenda.rs. http://www.educacaofiscal.rs. A divulgação deste boletim pontua na Ação 1.03 – Divulgação do Programa de Educação Fiscal, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT.
Confira as notícias desta edição: Relatório de Educação Fiscal com ações de 2024 é apresentado durante reunião do grupo nacional A partir de fevereiro, nota eletrônica passou a ser obrigatória para produtores rurais com receita bruta superior a R$ 360 mil Alô, prefeituras! – Prazo para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre de 2024 encerra dia 28 de fevereiro de 2025 – Atualizado o número mínimo por município de RP e de CVI para 2025 – Conheça alteração realizada na Ação 1.01 do PIT que passa a valer a partir do 1º semestre de 2025 Receita Estadual e Famurs promovem evento de apresentação do PIT e do AIM para as novas gestões municipais Uma mensagem do Projeto de Extensão Educação e Cidadania Fiscal da Univates
Pontuação no PIT A divulgação deste INFORMATIVO PIT pontua na Ação 1.03 – Divulgar o PEF e suas ações e trabalhos em mídias digitais ou em mídias impressas, com comprovação por meio de cópias da divulgação do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas plataformas digitais da prefeitura pontuará com 3 pontos no PIT deste semestre.
—————————— Prazo para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre de 2024 encerra dia 28 de fevereiro de 2025
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Atenciosamente, Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios Receita Estadual
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