Traçando o objetivo de adquirir a tão sonhada área de terra para o Curso de Agronomia do IFFar, a atual administração em seu primeiro ano de governo fez economia, já que o valor necessário para este objetivo, não havia recurso orçamentário previsto.
Às 16h desta quarta-feira (29/12/2021), no Tabelionato Schneider a Prefeita Lilian, o Vice Vanderlei, Secretários Municipais, Vereadores com os vendedores assinaram a escritura da aquisição da área de terra para ser cedida ao IFFar, a qual possui 65.000 m² (sessenta e cinco mil metros quadrados), 6,5 hectares ao valor acordado de R$ 1.144.000,00 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil reais).
Acompanhe o desenrolar dos fatos, através do setor competente – Secretaria de Supervisão e Planejamento (SESUPLAN) e Assessoria de Projetos da Prefeitura:
CONTEXTUALIZAÇÃO
O Instituto Federal Farroupilha – Campos Santo Augusto ao tomar a iniciativa de propor a criação do curso de Agronomia, gerou a necessidade de disponibilizar uma nova área de terra para o desenvolvimento das atividades de campo, pois na área existente nas dependência do Instituto não dispunham de território suficiente para abrigar esse uso.
A Administração Municipal, juntamente com a Câmara de Vereadores firmaram Termo de Compromisso datado de 07/04/2015 em que, no caso de ser aprovado o curso superior; “adquirir área de até 25 hectares, para a realização das atividades acadêmicas do referido curso, devido a importância do mesmo para a sociedade e relevante interesse público”.
Correram os tramites burocráticos, nas instância administrativas do MEC, e finalmente o curso foi aprovado e entrou em funcionamento no ano de 2017.
SITUAÇÃO ATUAL
A partir deste ano de 2021, a administração municipal, após reuniões com a administração do Campus, resolveu tornar concreto o compromisso assumido no passado, com isso contribuindo de forma positiva para o IFFar formar bons profissionais tão importantes para Santo Augusto e região.
Outro aspecto que foi debatido e acordado foi em relação a quantidade de terras necessária para que o curso tivesse as condições básicas de funcionamento, chegando-se ao acordo de que uma área de 6 a 10 hectares seria suficiente para as atuais necessidades e mais áreas serão importante para o futuro, quando a instituição tiver outras iniciativas de ampliar a área de pesquisa e fornecimento de cursos novos.
A partir desta decisão a administração passou a tomar medidas administrativas de contenção de despesas com o objetivo de fazer um “caixa extraordinário”, pois não constava no orçamento de 2020 qualquer recurso destinado a esse finalidade.
Foram bem administrados as despesa e receitas do município, o que permitiu que a partir de mês de outubro o “caixa extraordinário” atingisse o valor necessário a aquisição da área e com isso, a administração autorizou o setor competente e localizar áreas de terras que viessem a atender a necessidade do IFF.
AS NEGOCIAÇÕES DA ÁREA
Com a área disponibilizada pelo proprietária interessado, a equipe da SESUPLAN deslocou-se até o local para uma vistoria em loca e constatou o que segue.
A área de terra selecionada está localizada na coxilha frontal (fundos do IFFar). Trata-se de uma gleba de terras com frente para a Rua Inhacorá e fundo com o Lajeado Stival, totalizando 6,50 ha. Possui pequena porção de matas e, mesmo não sendo frontal com a terras do IFF, distante aproximadamente 30 m das divisas, pode ser considerada como área próxima. As demais caraterísticas da área foram consideradas compatíveis com as necessidades do IFF.
Em contato com os proprietários, houve o interesse pela venda, a qual foi formalizada através do protocolo 3.475/2021, no dia 29/10/2021, no gabinete e propuseram o preço e área de terras, já citados, com a matrícula em nome do Espólio de Salvino Luiz Bertollo, com os seguintes proprietários: Helena Maria Bertollo, Ademir Bertollo, Claudecir Bertollo e Claudimir Bertollo.
A Prefeita Lilian destaca que após este momento, teremos em outra oportunidade, a entrega oficial da área de terra ao IFFar Campus Santo Augusto.
Este é o Governo que veio com a proposta diferenciada de inovar, com ações concretas, firmes e com transparência, beneficiando a população santo-augustense e regional!
