EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

NALDO WIEGERT, Prefeito Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no local, data e horário abaixo indicado para análise e discussão de Proposta para ampliação do perímetro urbano do Município, de acordo com o Plano Diretor Municipal – Lei Complementar n° 16, de 21 de dezembro de 2016.

AUDIÊNCIA ANÁLISE E DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS POR LOTES.

LOCAL: Auditório Feliciano Paulo Guterres de Moura – Centro Administrativo Municipal
Rua: Cel. Júlio Pereira dos Santos, 465, 2º andar, Centro
Data: 15 de outubro de 2020
Horário: 19h

OBS. Respeitando as medidas de saúde com uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento.

Ficam convocadas as autoridades, as instituições, entidades representativas, membros dos conselhos municipais, integrantes da comunidade Santo-augustense e demais interessados, a participarem da audiência.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, EM 30 DE SETEMBRO DE 2020.

NALDO WIEGERT
Prefeito Municipal