Com a pandemia da Covid-19, devido às medidas preventivas de contaminação, que incluem o distanciamento social, houve o cancelamento da realização de eventos. Esta medida trouxe grandes prejuízos para a classe artística, bem como para os prestadores de serviços ligados a esta área de atuação.

Como forma de prestar um suporte para este setor, o Governo Federal sancionou a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020), com benefícios previstos na lei aos agentes que tiveram suas vidas impactadas pela pandemia.

Sendo assim, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Comitê Emergencial da Lei Aldir Blanc, solicita o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de cunho cultural, que tiveram suas atividades interrompidas ou afetadas pela pandemia da COVID-19 no município de Santo Augusto, utilizando o sistema de cadastramento online, via formulário eletrônico disponíveis nos links abaixo:

• Cadastramento de empresas e espaços culturais: bit.ly/cadastro-espaços-culturais

• Cadastramento de profissionais da cultura: bit.ly/cadastro-profissionais-cultura

O período de cadastramento vai de 28 de agosto a 11 de setembro. Em caso de dúvidas, os interessados deverão ligar no número 9 99653-6724, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Atenção: este é apenas um levantamento de dados iniciais. O cadastro não assegura o recebimento do benefício