O Relatório de Avaliação de Metas Fiscais da Prefeitura Municipal, apresentado em audiência pública no mês passado, constatou a saúde financeira de município de Santo Augusto. Elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), o documento traz informações com relação as receitas, despesas e investimentos feitos pelo poder público, além de publicizar o superávit orçamentário da Cidade Pérola da Região Celeiro.
De acordo com a Secretaria de Finanças, além do aumento na arrecadação, os gastos da máquina pública Santo-augustense estão equilibrados, o que faz com o município entrasse em 2024 com em boa saúde financeira. Inicialmente, a expectativa era de uma receita de quase R$ 79 milhões, porém, houve uma variação positiva de 26,22%, ou seja, fazendo com que R$ 99.512.233,60 chegasse até os cofres públicos municipais. Tais recursos são oriundos de arrecadação de impostos, entre eles as taxas de ISS, IPTU, IR e outros (sendo de R$ 8.900.236,12), além dos montantes oriundos do Estado, União e Federal (sendo de R$ 74.534.964,58). Com isso, o balanço orçamentário do ano passado aponta um superávit de 10.610.977,64, tendo como despesas contabilizadas até 31 de dezembro do ano passado, o total de R$ 89.984.191,72.
A secretária responsável pela pasta, Liziane Rotilli, afirma que manter uma boa saúde financeira, é essencial para uma gestão mais equilibrada e com menos atropelos. “Gerir bem o dinheiro, nos ajuda a estar preparados para o que desejamos conquistar”, analisou. “No ano passado, recebemos mais receitas do que tivemos despesas, prova disso é que o encerramos o ano com superávit na casa dos R$ 10 milhões de recurso livre. São valores bem significativos, o qual o gestor tem a liberdade de investir na forma que compreender necessário”, colocou.
Ainda conforme Liziane, a posição do atual governo é mais cautelar com relação aos gastos públicos. “O objetivo da gestão, é realizar as melhores entregas à comunidade, assim como vem entregando obras de infraestrutura, tanto em espaços de uso coletivo, como os espaços educacionais e de saúde, além de atendimentos de atenção básica e educação na busca da excelência”, explica. Entretanto, o processo burocrático tem segurado novos investimentos. “Sofremos com a morosidade nos processos, pois trabalhamos dentro da legalidade”, lamentou.
INVESTIMENTOS
Apesar de ser algo positivo a disponibilidade de recursos em caixa, cabe-se salientar, já está reservado para a execução de obras e outras destinações, além da obrigatoriedade de atender índices de investimentos em áreas específicas do poder público. Conforme a secretária Liziane, em educação, o índice constitucional preconizado é de 25% e o saúde 15%, entretanto, o município tem investido a mais nestas áreas, totalizando 27,77% e 22,92%, respectivamente. “Em 2023 foram investidos aproximadamente R$ 2,9 milhões em pavimentações, além de R$ 1,5 milhões na conservação e recuperação das vias urbanas. Também tivemos a aquisição de uma área industrial, o qual terá o investimento de R$ 800 mil. A compra do prédio do centro administrativo, por R$ 2,9 milhões; a aquisição de terreno para inscrição no programa do Estado e Federal para construção de casas populares R$ 1 milhão, pórtico com R$ 450 mil, reforma da Escola Sol Nascente e demais melhorias R$ 1,2 milhões, poços, pontes e rede de água no interior R$ 340 mil, equipamentos de informática R$ 140 mil. No interior do município foram gastos em torno de 4,3 R$ milhões, entre horas máquinas, abastecimento e conservação da frota própria. Na assistência social foram empenhados, entre acolhimento e cuidador R$ 1,8 milhões, material para reforma e aluguel social R$ 400 mil, além de outros”, relaciona.
DESAFIOS FUTUROS
Entre os principais projetos que deverão acontecer neste ano, Liziane cita o asfalto na área industrial, além da construção da nova infraestrutura para recebimento de mais empresa na nova área industrial, a continuidade do projeto 100% das ruas pavimentadas, reformas nas áreas de lazer, manutenção das estradas do interior e área urbana, além de melhorias em iluminação pública, compra de um caminhão e uma retroescavadeira, construção da rua coberta, além de outros.
“Eu diria que o grande desafio para 2024 não está no cenário econômico, mas sim burocrático, claro que como secretária de finanças sempre ressalto que deve se existir planejamento, para que possamos manter o equilíbrio financeiro”, conclui Liziane.
A prefeita, Lilian Fontoura Depiere, salienta que busca realizar os investimentos com seriedade e visando atender as necessidades da comunidade. “Temos muitos planos, coisas boas para realizar pelo nosso município. Em breve, novos investimentos acontecerão e nós seguiremos trabalhando naquilo que já vínhamos fazendo”, declara.
