O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa é celebrado anualmente em 05 de outubro e a Administração Lilian/Vanderlei via Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDECOM, através da Coordenadoria de Indústria, Comércio e Serviços que trabalha com FGTAS/SINE/MEI/SEBRAE parabeniza todos os micro e pequenos empresários.

A comemoração está associada à data da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999), que atualmente é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

As micro e pequenas empresas afetam diretamente a economia nacional, pois, entre outras consequências, são fontes de criação de postos de trabalho.

De acordo com informações do Senado Federal, as pequenas empresas são responsáveis pela geração de 52% dos empregos com carteira assinada em todo o país.

Os empresários de micro e pequenas empresas representam aproximadamente 99% dos negócios ativos no Brasil, segundo pesquisa feita pelo Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.