O governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27/4), o Decreto 55.856, que traz mudanças no modelo de Distanciamento Controlado. As alterações foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite na manhã desta terça.
Na esteira da mudança da bandeira preta para a vermelha, o Governo do Estado divulgou permitir atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul. No entanto, cada município pode decretar a volta das atividades, ou não.
Todos os níveis/anos de ensino poderão ter atividades presenciais, desde o infantil ao superior, mas em modelo híbrido. Ou seja, intercalando aulas nos estabelecimentos de ensino e atividades online. Conforme a normativa, não haverá obrigatoriedade de comparecimento no ambiente escolar, conforme decisão dos pais ou responsáveis.
Também há limites de ocupação das salas de aula. A limitação será de 50% do limite ocupacional do ambiente. Atividades de apoio à educação devem ter ocupação de 25%. As classes terão distanciamento de 1,5 metros entre si e os ambientes devem passar por higienização e ter ventilação.
Partiremos da premissa de contextualização de possíveis cenários e medidas que deverão ser adotadas a nível local, revisando e alterando todas as possíveis ações a fim de formular estratégias que antecipem e garantam, efetivamente, a real consistência e adesão às ações. Reafirmamos que a decisão do retorno presencial das atividades escolares deve passar necessariamente pela aprovação dos COE – E local, responsáveis pelos Planos de Contingência de cada uma das escolas e pelo COE – E municipal, composto por profissionais da área da saúde, sanitária e educacional. Além disso, este retorno deve seguir as orientações do protocolo estadual, que sempre coordenou as decisões na área educacional ao longo desta pandemia. Retornaremos de forma híbrida, ou seja, 50% dos alunos das turmas de forma presencial e 50% remoto, escalonada por semana!!
Essa troca de modelo de ensino aprendizagem implica em alterar uma série de fatores, pois passaremos do modelo de ensino aprendizagem remoto para um modelo hibrido. Até o presente momento não temos definida a data de retorno, assim que for definido estaremos divulgando amplamente nos meios de comunicação escrito e falado, bem como nas redes sociais.
Destacamos que o Termo de Compromisso, no qual foi feita a opção de mandar ou não o aluno para escola, deverá ser retomado, ou seja, os pais precisam confirmar ou não sua decisão, indo até a escola renovar este termo.
Reforço à importância da vacinação imediata dos profissionais da educação para um retorno mais seguro, salienta a Secretária de Educação e Cultura do Município, Eliane Paier.
