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📋DECRETO EXECUTIVO NÂș. 4.256, OFICIALIZA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (Dia do Servidor PĂșblico terĂĄ Ponto Facultativo em 1Âș/11/2021)

📋DECRETO EXECUTIVO NÂș. 4.256, OFICIALIZA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (Dia do Servidor PĂșblico terĂĄ Ponto Facultativo em 1Âș/11/2021)

Data: 26 de outubro de 2021
📑O Executivo Municipal, considerando o recebimento do ofĂ­cio 17/2021 do SINDIMUSA (Sindicato dos Servidores PĂșblicos Municipais), altera o inciso VIII, do art. 1Âș, do Decreto Executivo nÂș 4.177/2021, o qual estabelece Ponto Facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais para o ano de 2021.
📄Diante disso, Lilian Fontoura Depiere, Prefeita Municipal de Santo Augusto, no uso de suas atribuiçÔes legais que lhe sĂŁo conferidas pela Lei OrgĂąnica:
đŸ§ŸDECRETA
Art. 1Âș Fica alterado o inciso VIII, do art. 1Âș, do Decreto Executivo nÂș 4.177/2021, alterando o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro (dia do servidor pĂșblico municipal), para o dia 01 de novembro de 2021, segunda-feira, exceto para os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC;
📋Art. 2Âș As demais disposiçÔes do Decreto Executivo nÂș 4.177/2021, permanecem inalteradas.
✍GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Lilian Fontoura Depiere,
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se: em 18.10.2021
Juliana Backes Lutz,
Secretaria Municipal de Administração.