Santo Augusto - Terça-Feira, 21 de Agosto de 2018

Publicações Legais >> Decretos

De data: Até: Buscar somente pela palavra chave
Buscar somente pelo número
Objeto
Data
DECRETO EXECUTIVO N.º 3..816 A, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Institui e oficializa o calendário de eventos do Município de Santo Augusto, para o ano de 2017. 18/01/2017
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.816, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Delega atribuições ao Vice Prefeito 18/01/2017
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.977, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal. 16/08/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.976, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Declara Hóspedes Oficiais do Município. 16/08/2018
Decreto Executivo N.º 3.973 de 24 de Julho de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 117.600,00, e dá outras providências. 24/07/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.972, DE 19 DE JULHO DE 2018. Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 264.200,00 e dá outras providências. 19/07/2018
Decreto Executivo N.º 3.971 de 4 de Julho de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 403.486,32, e dá outras providências. 04/07/2018
Decreto Executivo N.º 3.974 de 25 de julho de 2018 Estabelece os valores do hectare de terra nua, para fins de cálculo e cobrança do Imposto sobre a Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis. 25/07/2018
Decreto Executivo N.º 3.969 de 22 de junho de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.117.594,12, e dá outras providências. 22/06/2018
Decreto Executivo N.º 3.970 de 4 de julho de 2018. Estabelece TURNO ÚNICO nas repartições públicas municipais de Santo Augusto. 04/07/2018
Decreto Executivo N.º 3.968 de 20 de junho de 2018. Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Master/43 (Veteranos) do município de Santo Augusto 20/06/2018
Decreto Executivo N.º 3.967 de 20 de junho de 2018 Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Principal (Livre) do município de Santo Augusto. 20/06/2018
Decreto Executivo N.º 3.966 de 19 de junho de 2018 Oficializa VI Mostra de Talentos 19/06/2018
Decreto Executivo N.º 3.965 de 19 de junho de 2018 Declara Hóspedes Oficiais do Município. 19/06/2018
Decreto Executivo n.º 3.963 de 11 de junho de 2018 Decreta justificativa de ausência ao trabalho em virtude do desabastecimento de combustíveis regional. 11/06/2018