Santo Augusto - Sábado, 17 de Agosto de 2019

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Data
Decreto Executivo N.º 4.062 de 14 de agosto de 2019 Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal. 14/08/2019
Decreto Executivo N.º 4.061 de 13 de agosto de 2019 Estabelece Expediente Interno Centro Administrativo Municipal. 13/08/2019
Decreto Executivo N.º 4.060 de 8 de agosto de 2019 Altera redação do art. 21 do Decreto Executivo nº 3.951 de 15 de maio de 2018. 08/08/2019
Decreto Executivo N.º 4.059 de 5 de agosto de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Montante de R$ 10.000,00 e dá outras providências 05/08/2019
Decreto Executivo N.º 4.057 de 5 de agosto de 2019 Oficializa o Regulamento dos Procedimentos para Conservação, Devolução e Descarte dos Livros Didáticos no Âmbito dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino. 05/08/2019
Decreto Executivo N.º 4.055 de 19 de julho de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.023,66, e dá outras providências. 19/07/2019
Decreto Executivo N.º 4.054 de 3 de julho de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.293.969,08, e dá outras providências. 03/07/2019
Decreto Executivo N.º 4.052 de 1 de julho de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 82.106,64, e dá outras providências. 01/07/2019
Decreto Executivo N.º 4.056 de 21de Julho de 2019 Decreta lutDecreta luto oficial no Município de Santo Augusto. o oficial no Município de Santo Augusto. 21/07/2019
Decreto Executivo N.º 4.053 de 2 de Julho de 2019 Oficializa o X Arraial Municipal. 02/07/2019
Decreto Executivo N.º 4.051 de 27 de junho de 2019 Reconhece como de Utilidade Pública o Grupo de Apoiadores da Brigada Militar de Santo Augusto. 27/06/2019
Decreto Executivo N.º 4.050 de 26 de junho de 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Santo Augusto, para o ano de 2019. 26/06/2019
Decreto Executivo N.º 4.049 de 19 de junho de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 45.023,00, e dá outras providências. 19/06/2019
Decreto Executivo N.º 4.048 de 17 de junho de 2019 Altera o calendário de eventos do Município de Santo Augusto, para o ano de 2019. 17/06/2019
Decreto Executivo N.º 4.047 de 12 de junho de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.215.069,37, dá outras providências. 12/06/2019