Santo Augusto - Quinta-Feira, 21 de Junho de 2018

Publicações Legais >> Decretos

De data: Até: Buscar somente pela palavra chave
Buscar somente pelo número
Objeto
Data
Decreto Executivo N.º 3.966 de 19 de junho de 2018 Oficializa VI Mostra de Talentos 19/06/2018
Decreto Executivo N.º 3.965 de 19 de junho de 2018 Declara Hóspedes Oficiais do Município. 19/06/2018
Decreto Executivo n.º 3.963 de 11 de junho de 2018 Decreta justificativa de ausência ao trabalho em virtude do desabastecimento de combustíveis regional. 11/06/2018
Decreto Executivo N.º 3.958 de 30 de maio de 2018 Decreta Situação de Emergência Econômica, no âmbito do Município de Santo Augusto. 30/05/2018
Decreto Executivo N.º 3.957 de 29 de maio de 2018 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 29/05/2018
Decreto Executivo N.º 3.952 de 18 de maio de 2018 Oficializa o IX Arraial Municipal. 18/05/2018
Decreto Executivo N.º 3.950 de 04 de maio de 2018 Oficializa a Resolução Nº 001 de 30 de abril de 2018, da Comissão de Análise Técnica – CAT do Plano Diretor. 04/05/2018
Decreto Executivo N.º 3.949 de 03 de maio de 2018 Formaliza preço básico para venda de lotes do Distrito Industrial. 03/05/2018
Decreto Executivo N.º 3.951 de 16 de maio de 2018 Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor, fiscais de contrato e comissão de recebimento. 16/05/2018
Decreto Executivo N.º 3.958 de 30 de maio de 2018 Decreta situação de emergência econômica no âmbito do município de Santo Augusto. 30/05/2018
Decreto Executivo N.º 3.957 de 29 de maio de 2018 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 29/05/2018
Decreto Executivo N.º 3.953 de 24 de maio de 2018 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO IMINENTE DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Augusto, e dá outras providências. 24/05/2018
Decreto Executivo N.º 3.946 de 26 de abril de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 18.000,00, e dá outras providências. 26/04/2018
Decreto Executivo N.º 3.945 de 20 de abril de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 591.207,97, e dá outras providências. 20/04/2018
Decreto Executivo N.º 3.926 de 07 de fevereiro de 2018 Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso, criado pelo Art. 15 da Lei Municipal Nº 2.684 de 13 de novembro de 2015. 07/02/2018