Santo Augusto - Terça-Feira, 11 de Dezembro de 2018

Publicações Legais >> Decretos

De data: Até: Buscar somente pela palavra chave
Buscar somente pelo número
Objeto
Data
Decreto Executivo N.º 4.000 de 21 de novembro de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 487.478.35, e dá outras providências. 21/11/2018
Decreto Executivo N.º 3.998 de 6 de novembro de 2018 Inclusão de evento no Calendário Oficial de Eventos do Município, para o ano de 2018. 06/11/2018
Decreto Executivo N.º 3.997 de 5 de novembro de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 416.094,17, e dá outras providências. 05/11/2018
Decreto Executivo N.º 3.999 de 19 de novembro de 2018 Estabelece o número de vagas disponíveis nas turmas de Educação Infantil, nas escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019. 19/11/2018
Anexos Decreto Executivo n.º 3.996 Anexos Decreto Executivo n.º 3.996 23/10/2018
Decreto Executivo N.º 3.996 de 23 de outubro de 2018 Regulamenta a Lei Municipal Nº. 2.869, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Santo Augusto. 23/10/2018
Decreto Executivo N.º 3.995 de 22 de outubro de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 184.100,00, e dá outras providências. 22/10/2018
Decreto Executivo N.º 3.984 de 12 de setembro de 2018 Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Super Master 50 (Veteranos) do município de Santo Augusto 12/09/2018
Decreto Executivo N.º 3.994 de 8 de outubro de 2018 Oficializa Projeto Brincar e Aprender 08/10/2018
Decreto Executivo N.º 3.993 de 8 de outubro de 2018 Oficializa o Edital Nº 003/2018 de Matrículas e Rematrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019. 08/10/2018
Decreto Executivo N.º 3.992 de 4 de outubro de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 372.828,25, e dá outras providências. 04/10/2018
Decreto Executivo N.º 3.991 de 4 de outubro de 2018 Concede estímulos e incentivos na aquisição de terreno à empresa ERVATEIRA TOMELERO LTDA, instalada no Distrito Industrial “Francisco Sperotto”. 04/10/2018
Decreto Executivo N.º 3.913 de 05 de janeiro de 2018 Oficializa o Plano Municipal de Saúde. 05/01/2018
Decreto Executivo N.º 3.990 de 24 de setembro de 2018 Regulamenta o sistema de registro de preços no município de Santo Augusto. 24/09/2018
Decreto Executivo N.º 3.989 de 21 de setembro de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 180.200,00, e dá outras providências. 21/09/2018