Santo Augusto - Quarta-Feira, 20 de Setembro de 2017

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DECRETO EXECUTIVO N.° 3.879, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Oficializa a V Olimpíada do Esporte, Arte e Saber. 28/09/2017
DECRETO EXECUTIVO N.° 3.878, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Declara Áreas Especiais de Interesse Social para a produção de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências. 28/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N.° 3.877, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 83.400,00, e dá outras providências. 25/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.876 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Altera e inclui datas de eventos no Calendário de Eventos de 2017, instituído e oficializado pelo Decreto Executivo N.º 3.816-A, de 18 de janeiro de 2017 23/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.875 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$60.400,10, e dá outras providências. 23/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.874 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Cria e aprova o Regimento Interno da Comissão de Análise Técnica estabelecida pela Lei Complementar nº 16 de 21 de dezembro de 2016 23/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.873 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Altera Decreto Executivo nº 2.965, de 15 de setembro de 2010 23/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.872 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 38.551,68, e dá outras providências. 15/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.871 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 76.604,00, e dá outras providências. 15/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.870 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 293.900,00, e dá outras providências. 15/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.869 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 2.782/2017, dispõe sobre o Regimento Interno e o Manual de Auditoria do Sistema de Controle Interno 14/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.868 DE 2 DE AGOSTO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 231.468,36, e dá outras providências. 02/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.867 DE 1 DE AGOSTO DE 2017 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 7.000,00, e dá outras providências. 01/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.866 DE 24 DE JULHO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 304.666,50, e dá outras providências. 24/07/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.864 DE 12 DE JULHO DE 2017 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 21.000,00, e dá outras providências. 12/07/2017