Santo Augusto - Quarta-Feira, 25 de Abril de 2018

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Lei Complementar Nº 018 de 23 de abril de 2018. Altera a alínea “g” do inciso VIII, do Art. 8º da Lei Complementar Nº 17 de 11 de maio de 2017 e os anexos I, II e III. 23/04/2018
Decreto Executivo Nº 3.944 de 20 de abril de 2018. Aprova o Regimento Interno do Arquivo Público Municipal 20/04/2018
Decreto Executivo Nº 3.943 de 13 de abril de 2018. Dispõe sobre o processo de eliminação de documentos na Prefeitura Municipal de Santo Augusto-RS. 13/04/2018
Decreto Executivo Nº 3.942 de 13 de abril de 2018. Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 849.000,00, e dá outras providências. 13/04/2018
Decreto Executivo Nº 3. 941 de 10 de abril de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$1.258.650,00, e dá outras providências. 10/04/2018
Decreto Executivo N° 3.940 de 10 de abril de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 791.350,00, e dá outras providências. 10/04/2018
Decreto Executivo Nº 3.939 de 6 de abril de 2018. Oficializa o Campeonato Municipal de Bochas 2018. 06/04/2018
Decreto executivo Nº 3.938 de 6 de abril de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 79.455,92, e dá outras providências. 06/04/2018
Decreto Executivo Nº 3.937 de 6 de abril de 2018 Oficializa o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal. 06/04/2018
Decreto Executivo Nº 3.936 de 6 de abril de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 191.200,00, e dá outras providências. 06/04/2018
Decreto Executivo Nº 3.935 de 29 de março de 2018 Oficializa a VI Olimpíada do Esporte, Arte e Saber. 29/03/2018
Decreto Executivo Nº 3.934 de 28 de março de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 81.209,04, e dá outras providências. 28/03/2018
Decreto Executivo Nº 3.933 de 28 de março de 2018 Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis, imóveis e semoventes da administração pública direta do município de Santo Augusto/RS. 28/03/2018
Decreto Executivo Nº 3.926 de 7 de fevereiro de 2018 Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso, criado pelo Art. 15 da Lei Municipal Nº 2.684 de 13 de novembro de 2015. 07/02/0018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.932, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal, o Regime de Adiantamento de Numerário instituído pela Lei Municipal Nº 2.582 de 08 de outubro de 2014. 15/03/2018