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Número Objeto Data Download
003/2019 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 05/12/2019
004/2019 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 05/12/2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.806, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal nº 2.514, de 04 de abril de 2014. 14/09/2019 Download
05/2016 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 1º Semestre de 2016 19/07/2019 Download
01/2019 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 28/03/2019
02/2019 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 28/03/2019
07/2016 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ 87613105/0001-02 28/01/2019
CAT - RESOLUÇÃO Nº001 CAT – RESOLUÇÃO Nº001 – Estabelece normas para aprovação de projetos de Parcelamento de Solo. 10/08/2018 Download
03/2018 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 29/06/2018
02/2018 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 28/06/2018
Convênio 001/2018 Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR, para concessão de auxílio financeiro para custeio de despesas de manutenção do Hospital Bom Pastor de Santo Augusto/RS. 08/06/2018 Download
1º QUADRIMESTRE DE 2018 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2018 04/06/2018 Download
Decreto Executivo N.º 3.953 de 24 de maio de 2018 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO IMINENTE DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Augusto, e dá outras providências. 24/05/2018 Download
01/2018 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 24/04/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.914, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. Estabelece as Metas Bimestrais de arrecadação. 05/02/2018 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.925, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria do município de Santo Augusto. 05/02/2018 Download
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.915, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM para viger no exercício de 2018 10/01/2018 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.905 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Fixa cotas para o uso de telefonia celular no âmbito da Administração Municipal, bem como a concessão de uso de aparelhos celulares, para agentes políticos, servidores municipais e detentores de cargos em comissão, e dá outras providencias. 13/12/2017 Download
LEI MUNICIPALl Nº 2.823, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº 2.105, de 23 de dezembro de 2009. 13/12/2017 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.905 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 172.723,12 , e dá outras providências. 12/12/2017 Download
LEI MUNICIPAL Nº 2.823 DE 06 DE DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº 2.105, de 23 de dezembro de 2009. 06/12/2017 Download
05/2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 17/11/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003889/17 DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 345.576,33 , e dá outras providências. 09/10/2017 Download
04/2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ N° 87.613.105/0001-02 26/09/2017
03/2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL. MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 27/07/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.857 DE 3 DE JULHO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 282.233,03, e dá outras providências. 03/07/2017 Download
02/2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 13/06/2017
01/2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ 87613105/0001-02 27/04/2017
Convênio 005/2017 Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Município de Santo Augusto e o Município de São Martinho – RS, visando a colaboração mútua na realização de ações de infraestrutura de cada convenente 05/04/2017 Download
RESOLUÇÃO Nº 01/2017 RESOLUÇÃO Nº 01/2017/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS. 17/02/2017
RESOLUÇÃO Nº 02/2017 RESOLUÇÃO Nº 02/2017/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS. 17/02/2017
06/2016 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO – OUTUBRO 23/11/2016 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 003764/16 DE 22 DE JULHO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 135.072,64 , e dá outras providências 04/10/2016 Download
DECRETO EXECUTIVO Nº 003768/16 DE 12 DE AGOSTO DE 2016 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 106.682,57 , e dá outras providências 04/10/2016 Download
RESOLUÇÃO Nº 06/2016 RESOLUÇÃO Nº 06/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 22/08/2016
RESOLUÇÃO Nº 05/2016 RESOLUÇÃO Nº 05/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 27/06/2016
03/2016 PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 29/05/2016 Download
RESOLUÇÃO Nº 04/2016 RESOLUÇÃO Nº 04/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 27/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003686/15 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 256.300,00 , e dá outras 23/05/2016 Download
001/2016 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 EXTRATO DE EDITAL Nº 007/2016 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA 12/05/2016
Nº 007/2016 RELATÓRIO DE NOTAS DA PROVA PRÁTICA ANEXO I DO EDITAL Nº 007/2016 – 12/05/2016 12/05/2016 Download
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 RELATÓRIO DE NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS ANEXO II DO EDITAL Nº 007/2016 – 12/05/2016 12/05/2016 Download
04/2016 Calendário de Reuniões CMAS/2016 Local: SEHAS Horário: 13:30 03/05/2016
RESOLUÇÃO Nº 03/2016 RESOLUÇÃO Nº 03/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 03/05/2016
04/2016 REGIMENTO INTERNO DO CMAS 03/05/2016 Download
02/2016 CÓDIGO DE OBRAS Versão para Debate 22/03/2016 Download
RESOLUÇÃO Nº 02 /2016 Dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2016-2018. 03/03/2016 Download
RESOLUÇÃO Nº 01/2016 RESOLUÇÃO Nº 01/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 19/02/2016
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de lavagem polimento e lubrificação de veículos automotores e da atividade de borracharia/comércio, troca e manutençaõ de pneus 12/11/2015 Download
RESOLUÇÃO Nº 015/2015 RESOLUÇÃO Nº 015/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS 11/11/2015
EDITAL Nº 002/ 2015 RECEBIMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E POSTERIOR FINANCIAMENTO. 28/09/2015 Download
RESOLUÇÃO Nº 011/2015 RESOLUÇÃO Nº 011/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS 24/09/2015
RESOLUÇÃO Nº 012/2015 RESOLUÇÃO Nº 012/2015/COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS 24/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.636, DE 01 DE JUNHO DE 2015. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.659, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de sua propriedade e dá outras providências. 17/09/2015 Download
OLUÇÃO Nº 10/2015 RESOLUÇÃO Nº 10/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 10/09/2015
ANEXO I ANEXO I Proposta de Aquisição de Bens Duráveis para repasse ao Conselho Tutelar de Santo Augusto/RS. 27/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 005/2015 RESOLUÇÃO Nº 005/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS 18/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 006/2015 RESOLUÇÃO Nº 006/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS 18/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 08/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS RESOLUÇÃO Nº 08/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 04/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 06/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santo Augusto, em Reunião Extraordinária no dia 26/06/2015 06/07/2015
RESOLUÇÃO Nº 07/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santo Augusto, em Reunião Extraordinária no dia 26/06/2015 06/07/2015
DECRETO EXECUTIVO Nº 003593/14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 67.433,34 , e dá outras providências 22/05/2015 Download
RESOLUÇÃO Nº 002/2015/COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS Dispõem sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Augusto/RS. 17/04/2015
RESOLUÇÃO Nº 003/2015 /COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS Dispõem sobre Criação da Comissão Organizadora para Eleição Unificada para membros do Conselho Tutelar. 17/04/2015
PSS 01/2015 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES 02/02/2015 Download
01/2014 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO – CNPJ N° 87.613.105/0001-02 21/10/2014
02/2014 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO – CNPJ N° 87.613.105/0001-02 21/10/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.568, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. 12/09/2014
EDITAL Nº. 04/2014 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (ANEXOS) 28/02/2014
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 02/2014 (ANEXOS) 19/02/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.488, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 21/01/2014
RESOLUÇÃO Nº 07/2013/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS Benefícios Eventuais 31/10/2013
RESOLUÇÃO Nº 08/2013 CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS Demonstrativo físico financeiro 31/10/2013
RESOLUÇÃO Nº 09/2013 CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS Plano de ação e habilitação do município ao Fundo Estadual de Assistência Social 31/10/2013
RESOLUÇÃO Nº 10/2013 CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS Plano Municipal de Assistência Social 2014 – 2017 31/10/2013
003393/13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 100.000,00 , e dá outras providências 01/10/2013 Download
2.432 Lei Municipal N 2.432(Pg.2) 23/09/2013 Download
LEI MUNICIPAL Nº 2.437 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 19/09/2013
RESOLUÇÃO Nº 001/2013 DELIBERA SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013
RESOLUÇÃO Nº 002/2013 RESOLUÇÃO Nº 002/2013 12/06/2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 03/2013 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES 05/06/2013
RESOLUÇÃO Nº 02/2013 RESOLUÇÃO Nº 02/2013/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 04/06/2013
RESOLUÇÃO Nº 03/2013 RESOLUÇÃO Nº 03/2013 CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 04/06/2013
RESOLUÇÃO Nº 04/2013 RESOLUÇÃO Nº 04/2013 CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 04/06/2013
RESOLUÇÃO Nº 05/2013 RESOLUÇÃO Nº 05/2013/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 04/06/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.388 LEI MUNICIPAL Nº 2.388, DE 14 DE MARÇO DE 2013. 04/06/2013
RESOLUÇÃO 01/2013 RESOLUÇÃO Nº 01/2013/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 06/05/2013
Resolução Nº 001/2013 Delibera sobre o repasse dos recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências 29/04/2013
06/2012 Edital de Retificação da Homologação das inscrições Empregos Públicos 20/07/2012 Download
EDITAL 02/2012 Local de Prova 20/07/2012 Download
01/2012 E-mail para encaminhamento de pedidos de acesso à informação 29/06/2012
3.247 Regulamenta o art. 7º e 9º, da Lei Municipal nº 3.247/2012 29/06/2012 Download
2.343 Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Santo Augusto 29/06/2012 Download
LEI MUNICIPAL Nº 2.443, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Hospitalar Bom Pastor de Santo Augusto.
01/2016 CÓDIGO DE POSTURAS Versão para Debate Download