Publicações de Decretos Anteriores a Setembro de 2019
| Número | Objeto | Data | Download |
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| DECRETO EXECUTIVO Nº. 4.152 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 | Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de Santo Augusto/RS. | 31/08/2020 | Download |
| Decreto Executivo Nº 4.150 de 17 de agosto de 2020. | Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Augusto, nos termos que dispõe. | 17/08/2020 | Download |
| Decreto Executivo N° 4.139 de 10 de julho de 2020 | Insere o art. 22 A no Decreto Executivo nº 3.932 de 15 de março de 2018, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal, o Regime de Adiantamento de Numerário instituído pela Lei Municipal Nº 2.582 de 08 de outubro de 2014. | 10/07/2020 | Download |
| Decreto Executivo Nº 4.131 de 4 de maio de 2020 | Altera Decreto Executivo Nº. 4.126 de 11 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Santo Augusto, e dá outras providências. | 04/05/2020 | Download |
| Decreto Executivo Nº 4.127 de 16 de abril de 2020 | Altera o Decreto Executivo Nº. 4.126 de 11 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Santo Augusto, e dá outras providências. | 16/04/2020 | Download |
| Decreto Executivo Nº 4.123 de 1 de abril de 2020 | Adota o Decreto Estadual nº 55.154 de 1º de abril de 2020 e revoga Decreto Executivo Municipal. | 01/04/2020 | Download |
| Decreto Executivo Nº 4.119 de 24 de março de 2020 | Altera a redação do inciso “V” do art. 4º e a redação do art. 44, do Decreto Executivo nº 4117 de 22 de março de 2020. | 24/03/2020 | Download |
| Decreto Executivo Nº 4.109 de 21 de fevereiro de 2020 | Retifica o Decreto Executivo nº 4.099 de 26 de dezembro de 2019 que Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2020. | 21/02/2020 | Download |
